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Assembleia vai ao interior com audiências e Expresso
Cidadania
A semana de 5 a 9/4/10 na Assembleia Legislativa de
Minas Gerais envolve 12 atividades de comissões com convidados,
sendo quatro audiências públicas e uma visita no interior, além da
continuidade do projeto Expresso Cidadania. Além disso, está marcada
Reunião Especial de Plenário em comemoração dos 80 anos do Centro de
Preparação de Oficiais da Reserva (CPOR) e 55 anos do Colégio
Militar de Belo Horizonte. O evento será na quinta-feira (8), às 20
horas.
Logo na segunda-feira (5), a Comissão de Assuntos
Municipais e Regionalização estará em Esmeraldas, às 10 horas, para
visitar a Fazenda Santa Tereza. O objetivo é avaliar as condições
físicas, organizacionais e patrimoniais do local após as
intervenções realizadas pela atual diretoria da Fundação Educacional
Caio Martins (Fucam). O requerimento é do deputado Almir Paraca
(PT).
Ainda na segunda-feira (5) a Comissão de Direitos
Humanos promove audiência pública no Auditório da ALMG, às 14 horas,
a pedido do deputado Célio Moreira (PSDB), para debater denúncias de
abuso de poder, ameaças e violação de domicílio no bairro Vila
Pinho, em Belo Horizonte.
Expresso Cidadania - Outra
atividade programada para segunda-feira (5) é a chegada da caravana
do Expresso Cidadania em Muriaé. Na cidade da Zona da Mata são
esperados 1.200 jovens nos dois dias do evento, que termina na
terça-feira (6). O Expresso é um projeto que tem o objetivo de
incentivar a participação política e o voto consciente dos jovens de
16 e 17 anos, por meio de uma série de atividades de discussão e
práticas monitoradas. As atividades acontecem no espaço Cefas, na
Rua Antônio Frederico Ozanam, s/n, bairro Barra.
Em Muriaé, participam os estudantes das Escolas
Estaduais Olavo Torres, Coronel Francisco Gomes Campos e Orlando
Flores. Na segunda (5) as atividades acontecem pela manhã, de 8 às
12 horas, e à noite, de 20 às 22 horas. E na terça (6), de manhã,
mesmo horário, e à tarde, de 15 às 17 horas.
Já na quinta (8) e sexta-feira (9), o Expresso
visita Caratinga (Vale do Rio Doce), para receber cerca de 1.200
jovens das Escolas Estaduais José Augusto Ferreira, Moacyr de
Mattos, Princesa Isabel, Professor Joaquim Nunes e Isabel Vieira. As
atividades acontecem no Ginásio Poliesportivo do Limoeiro, que fica
na Praça Jones de Oliveira Pena, s/n, bairro Limoeiro. Na
quinta-feira (8), pela manhã, de 8 às 12 horas, e à noite, de 20 às
22 horas. Na sexta (9), o horário se repete pela manhã, havendo um
segundo encontro à tarde, entre 15 e 17 horas..
Comissões vão a Ibiracatu, Cataguases, Leopoldina e
São Gonçalo do Abaeté
Na terça-feira (6), estão marcadas três reuniões de
comissões com convidados, sendo que uma delas no interior do Estado,
no povoado de São Domingos, em Ibiracatu (Norte de Minas). Os
deputados da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização vão
debater a utilização, por comunidades do município de Pedras de
Maria da Cruz, de serviços públicos custeados pelo município de
Ibiracatu. O deputado Paulo Guedes (PT) é autor do requerimento para
a audiência, marcada para as 10 horas, na Praça Álvaro Abreu, no
povoado de São Domingos.
Também às 10 horas, desta vez na Assembleia, estão
marcadas duas audiências públicas. A Comissão de Defesa do
Consumidor e do Contribuinte se reúne no Plenarinho I para debater
as consequências, para o consumidor brasileiro, do recall de
veículos da Toyota nos Estados Unidos e na Europa. O requerimento é
do deputado Délio Malheiros (PV). Já a Comissão de Segurança Pública
estará no Plenarinho III para debater o credenciamento pelo Detran
de clínicas autorizadas a realizar exames psicotécnicos e de centros
de formação de condutores. Os autores do requerimento são os
deputados João Leite (PSDB), Rômulo Veneroso (PV), Carlin Moura
(PCdoB), Célio Moreira (PSDB) e a deputada Maria Tereza Lara
(PT).
Quarta-feira - Na
quarta-feira (7), a Comissão de Saúde se reúne às 9h30, no
Auditório, para discutir questões relativas ao mal de Parkinson e as
providências que podem ser tomadas pelo Estado para melhorar a
qualidade de vida dos portadores dessa doença. O pedido para o
debate é do deputado Wander Borges (PSB).
Ainda pela manhã, em Cataguases, às 10 horas, a
Comissão Extraordinária de Políticas Públicas de Enfrentamento à
Aids, DSTs, Alcoolismo, Drogas e Entorpecentes se reúne no Centro
Cultural Humberto Mauro (Praça Rui Barbosa, 80 - Centro). A proposta
é debater, a pedido do deputado Fahim Sawan (PSDB), a
contextualização do uso de drogas e incidência de aids e DSTs na
região.
À tarde, na Assembleia, a Comissão do Trabalho, da
Previdência e da Ação Social promove audiência pública às 14h30, no
Auditório, a pedido do deputado Carlos Gomes (PT). O objetivo é
debater o Projeto de Lei (PL) 4.132/09, de sua autoria, que dispõe
sobre os procedimentos a serem observados nos contratos de serviços
terceirizados em que participa a administração pública do
Estado.
Às 15 horas, a Comissão de Assuntos Municipais e
Regionalização se reúne no Plenarinho III para avaliar as causas da
interrupção das obras do Projeto Jaíba e as reivindicações dos
agricultores. O requerimento é do deputado Paulo Guedes.
Quinta-feira - Na quinta-feira (8), às 9 horas, a Comissão
de Direitos Humanos promove audiência pública no Auditório para
debater a situação dos herdeiros da área denominada Fazenda Peroba,
antigo bairro Ferrusso, desapropriada para a criação do Bairro das
Indústrias, em Contagem. O requerimento é do presidente da comissão,
deputado Durval Ângelo.
Às 9h30, em Leopoldina, os deputados da Comissão de
Saúde vão debater, a pedido do deputado Délio Malheiros, o serviço
de hemodiálise oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A
reunião será na Câmara Municipal (Av. Getúlio Vargas, 565,
Centro).
Sexta-feira - Encerrando a
semana de atividades, as Comissões de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e de Minas e Energia estarão em São
Gonçalo do Abaeté (Noroeste de Minas) para debater a contaminação de
lençol freático por metais pesados. A reunião, solicitada pelo
deputado Vanderlei Miranda (PMDB), será na sexta-feira (9), às 9h30,
no Clube dos Piraquaras (bairro Beira Rio, limite com Três
Marias).
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