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Comissão parlamentar questiona punição a estudantes da
UFMG
As acusações de estudantes contra a direção da
UFMG, incluindo alegações de perseguição contra o movimento
estudantil, serão discutidas pela Comissão de Direitos Humanos da
Assembleia Legislativa de Minas Gerais nesta terça-feira (30/3/10),
às 9 horas, em reunião que acontecerá no Auditório da Faculdade de
Letras da universidade, no Campus da Pampulha. O requerimento para
realização da reunião é do presidente da comissão, deputado Durval
Ângelo (PT), atendendo solicitação do movimento estudantil.
As acusações contra a Reitoria da UFMG se referem a
um protesto ocorrido em abril de 2007, quando estudantes ocuparam o
Restaurante Universitário, na Pampulha. Dois diretores da União
Nacional dos Estudantes (UNE) dizem que o episódio originou uma
perseguição que resultou em sua jubilação (desligamento da
universidade), no fim de 2009. Leonardo Péricles Vieira, que cursava
biblioteconomia, e Matheus Malta Rangel, que estudava Ciências
Sociais, ingressaram com uma ação judicial para contestar a
decisão.
O argumento para a jubilação, segundo Vieira, foi o
"baixo rendimento semestral global". O estudante diz, no entanto,
que esse baixo rendimento só aconteceu porque ambos foram impedidos
de trancar a matrícula na época que estavam impossibilitados de
frequentar as aulas. O impedimento aconteceu enquanto estavam sendo
processados administrativamente pela participação na ocupação do
Restaurante Universitário.
Vieira e Rangel estavam entre os sete estudantes
processados pela direção da universidade. Outro estudante
investigado ficou impedido de retirar seu diploma de conclusão do
curso até o encerramento do processo administrativo. De acordo com
Vieira, nenhum dos sete foi punido com base no processo, mas a
jubilação teria sido um artifício para puni-los, mais tarde.
A UNE apoia a reivindicação de seus diretores e
também condena proposta da UFMG de instituir um "Código de
Convivência Discente", que estabelece regras de conduta para os
alunos. Segundo informações da UNE, o código prevê, entre outros
pontos, que os estudantes que invadirem espaço público poderão ser
expulsos da universidade e terão que esperar cinco anos para
reingressarem na instituição.
Convidados - Receberam
convite para a reunião o reitor da UFMG, Clélio Campolina Diniz; o
diretor do Instituto de Ciências Exatas da UFMG, Bismark Vaz da
Costa; o diretor de Universidades Públicas da União Nacional dos
Estudantes (UNE), Leonardo Péricles Vieira; o inegrante da Rede
nacional de Advogados Populares e assessor jurídico da Comissão
Pastoral da Terra em Minas Gerais, Élcio Pacheco; o presidente do
Sindicato dos Professores de Universidades Federais de Belo
Horizonte e Montes Claros, José Lopes de Siqueira Neto; a
representante dos Técnicos Administrativos de Nível Superior do
conselho, Leonor Gonçalves; o diretor de Políticas Educacionais da
União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais, Matheus Malta Rangel;
o diretor de Relações Públicas do Centro Acadêmico Afonso Pena da
Faculdade de Direito da UFMG, Henrique Pereira de Almeida; e o
presidente da Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas
da Grande BH, Gladson Reis.
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