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ALMG começa a preparar evento sobre lei eleitoral e eleições
2010
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais começa a
preparar um ciclo de debates sobre a legislação eleitoral e as
eleições 2010, em conjunto com instituições e entidades. Nesta
quinta-feira (25/3/10), foi realizada a primeira reunião
preparatória do evento, que será promovido nos dias 31 de maio e 1º
de junho, no Plenário. Entre os objetivos do ciclo, destacam-se
promover o debate da atual legislação eleitoral e propiciar a
discussão do assunto entre o poder público e a sociedade civil
organizada.
Na pauta do evento, destacam-se temas como
propaganda eleitoral, financiamento de campanha e prestação de
contas, crimes eleitorais, recursos no processo eleitoral e o
projeto de lei "Ficha Limpa", que integra campanha do Movimento de
Combate à Corrupção Eleitoral para impedir a candidatura de
políticos condenados por crimes graves.
O deputado Délio Malheiros (PV), presidente da
Comissão de Administração Pública, abriu a reunião preparatória
lembrando que o tema do ciclo de debates interessa a todos, entre
eles parlamentares, cidadãos, eleitores, estudiosos, operadores do
Direito e candidatos. Ele destacou que a nova legislação eleitoral
ainda gera muitas dúvidas e que o evento será uma boa oportunidade
para esclarecê-las. Segundo Malheiros, a comissão aprovou
recentemente requerimento do deputado Ivair Nogueira (PMDB)
solicitando uma audiência pública sobre o assunto.
Ficou definido que até a próxima reunião
preparatória, marcada para terça-feira (30), as instituições e
entidades parceiras poderão apresentar sugestões de temas e nomes de
palestrantes e debatedores. Na próxima reunião, a programação do
evento continuará a ser discutida, sendo que a meta é aprová-la até
o dia 6 de abril. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail
gpi@almg.gov.br, da Gerência-Geral de Projetos Institucionais (GPI),
responsável pelo planejamento e organização dos eventos
institucionais da Assembleia de Minas.
Presenças - Além do
deputado Délio Malheiros (PV), participaram da reunião preparatória
representantes do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG),
que apresentou a sugestão do evento; de gabinetes parlamentares e de
partidos políticos; da Câmara Municipal de Belo Horizonte; e, pela
ALMG, da Diretoria de Processo Legislativo, da Gerência-Geral de
Projetos Institucionais, da Procuradoria-Geral, da Diretoria de
Comunicação Institucional e da TV Assembleia.
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