ALMG começa a preparar evento sobre lei eleitoral e eleições 2010

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais começa a preparar um ciclo de debates sobre a legislação eleitoral e as elei...

25/03/2010 - 00:01
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
 

ALMG começa a preparar evento sobre lei eleitoral e eleições 2010

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais começa a preparar um ciclo de debates sobre a legislação eleitoral e as eleições 2010, em conjunto com instituições e entidades. Nesta quinta-feira (25/3/10), foi realizada a primeira reunião preparatória do evento, que será promovido nos dias 31 de maio e 1º de junho, no Plenário. Entre os objetivos do ciclo, destacam-se promover o debate da atual legislação eleitoral e propiciar a discussão do assunto entre o poder público e a sociedade civil organizada.

Na pauta do evento, destacam-se temas como propaganda eleitoral, financiamento de campanha e prestação de contas, crimes eleitorais, recursos no processo eleitoral e o projeto de lei "Ficha Limpa", que integra campanha do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral para impedir a candidatura de políticos condenados por crimes graves.

O deputado Délio Malheiros (PV), presidente da Comissão de Administração Pública, abriu a reunião preparatória lembrando que o tema do ciclo de debates interessa a todos, entre eles parlamentares, cidadãos, eleitores, estudiosos, operadores do Direito e candidatos. Ele destacou que a nova legislação eleitoral ainda gera muitas dúvidas e que o evento será uma boa oportunidade para esclarecê-las. Segundo Malheiros, a comissão aprovou recentemente requerimento do deputado Ivair Nogueira (PMDB) solicitando uma audiência pública sobre o assunto.

Ficou definido que até a próxima reunião preparatória, marcada para terça-feira (30), as instituições e entidades parceiras poderão apresentar sugestões de temas e nomes de palestrantes e debatedores. Na próxima reunião, a programação do evento continuará a ser discutida, sendo que a meta é aprová-la até o dia 6 de abril. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail gpi@almg.gov.br, da Gerência-Geral de Projetos Institucionais (GPI), responsável pelo planejamento e organização dos eventos institucionais da Assembleia de Minas.

Presenças - Além do deputado Délio Malheiros (PV), participaram da reunião preparatória representantes do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG), que apresentou a sugestão do evento; de gabinetes parlamentares e de partidos políticos; da Câmara Municipal de Belo Horizonte; e, pela ALMG, da Diretoria de Processo Legislativo, da Gerência-Geral de Projetos Institucionais, da Procuradoria-Geral, da Diretoria de Comunicação Institucional e da TV Assembleia.

 

 

 

Responsável pela informação: Assessoria de Comunicação - www.almg.gov.br

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