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Mineiros apresentam propostas de reformulação do
Conasp
O Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp)
está em processo de reestruturação, tanto em termos de funcionamento
quanto em sua composição. Ao longo do primeiro semestre deste ano, o
órgão está realizando audiências e consultas públicas, com o
objetivo de receber sugestões para seu aperfeiçoamento. Em Minas,
essa audiência acontece no âmbito da Comissão de Participação
Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A requerimento do
deputado Carlin Moura (PCdoB), a reunião será realizada na próxima
quarta-feira (31/3/10), às 16 horas, no Teatro da Assembleia.
O Conasp é um órgão colegiado vinculado ao
Ministério da Justiça que tem por finalidade formular e propor
diretrizes para as políticas públicas voltadas à promoção da
segurança pública, prevenção e repressão à violência e à
criminalidade. Ele é composto pelo ministro da Justiça, o secretário
nacional de Segurança Pública, representantes dos poderes públicos
estadual e municipal, membros de entidades de trabalhadores da área
de segurança pública e integrantes de entidades e organizações da
sociedade civil ligadas à área de segurança pública. A reformulação
do Conasp foi uma das reivindicações aprovadas na 1ª Conferência
Nacional de Segurança Pública, realizada em Brasília em agosto do
ano passado.
Convidados - A
participação é aberta a qualquer cidadão. Foram convidados para a
mesa a diretora do Centro de Mobilização Nacional em Minas Gerais e
integrante da Comissão Executiva do Espasso Conseg, Sandra Mara
Albuquerque Bossin; a secretária executiva do Conasp, Regina Maria
Filomena de Luca Miki; o subtenente PM e presidente da Aspra, Luiz
Gonzaga Ribeiro; a coordenadora estadual do Coletivo de Entidades
Negras do Estado de Minas Gerais e integrante da Comissão Executiva
do Espasso Conseg, Dikota D'Janganga; o presidente do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araxá (CMDCA),
Anderson Alves Costa; e o administrador da Secretaria de Segurança
Pública, Trânsito e Transportes Públicos do Município de Nova Lima,
Geraldo Magela Alvernaz.
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