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Deputados buscam solução para agentes penitenciários
demitidos
Um grupo de deputados reuniu-se nesta terça-feira
(23/3/10) com o subsecretário de Estado de Administração Prisional,
Genilson Ribeiro Zeferino, para discutir a situação dos agentes
penitenciários demitidos em 2009 e que ainda não foram reintegrados
aos quadros da Secretaria de Estado de Defesa Social. A reunião foi
realizada no gabinete do deputado Vanderlei Miranda (PMDB), na
Assembleia Legislativa de Minas Gerais, e teve a participação de
representantes dos agentes e do Governo do Estado. Novo encontro
está marcado para esta quarta-feira (24), às 14h30, com
representantes dos agentes demitidos.
A proposta dos deputados que acompanham o caso dos
agentes desde a demissão, no ano passado, é que os 35 funcionários
que ainda não voltaram ao trabalho sejam imediatamente readmitidos e
depois encaminhados ao processo de qualificação. Para isso, o ato
que rompeu o contrato dos agentes com o Estado, assinado pelo então
secretário de Defesa Social, Maurício Campos, deveria ser anulado. O
deputado Lafayette de Andrada (PSDB) se comprometeu a levar a
proposta ao secretário de Estado de Governo, Danilo de Castro, e
retornar com uma posição do governo para a reunião desta quarta
(24).
O deputado Vanderlei Miranda afirma que as
demissões foram feitas "ao arrepio da lei", e que o governo até hoje
não cumpriu totalmente os acordos feitos posteriormente para
resolver a situação dos agentes. O deputado Sargento Rodrigues
(PDT), que participou da reunião de hoje, lembra que a Lei 18.185,
de 2009, dá garantias aos contratados temporários do Estado, como o
direito ao processo administrativo, o que não houve, no caso dos
agentes. Ao todo, foram 336 funcionários afastados, mas a grande
maioria já foi readmitida, depois de várias reuniões de comissões na
Assembleia e muita negociação.
Também participaram do encontro desta terça-feira
(23) os deputados Adelmo Carneiro Leão (PT) e Weliton Prado (PT). A
reunião foi um desdobramento da audiência da Comissão de Direitos
Humanos da última quinta-feira (18).
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