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Panorama e Ceac destacam importância de Procons
municipais
Todas as cidades mineiras devem se esforçar para
ter seu Procon em âmbito municipal, seja ele ligado ao Poder
Executivo ou ao Poder Legislativo. Este foi um dos principais pontos
destacados pelos entrevistados do programa Panorama desta
terça-feira (16/3/10), realizado em parceria com o Centro de Apoio
às Câmaras da Assembleia (Ceac). Participaram o gerente-geral do
Procon Assembleia, Marcelo Barbosa, e a presidente da Comissão de
Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Belo
Horizonte, Maria Lúcia Scarpelli.
Minas Gerias tem hoje 97 cidade onde funcionam
Procons municipais e outras nove onde o órgão de defesa do
consumidor é ligado ao Poder Legislativo. Para falar das
experiências em algumas dessas cidades, também foram ouvidos pela TV
Assembleia o coordenador do Procon Câmara da cidade de Brumadinho,
Ronan Gomes Nogueira; a diretora do Procon de Além Paraíba, Marilda
Morais, e o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara
Municipal de Betim, Antônio Carlos de Matos Rocha.
O gerente-geral do Procon Assembleia falou sobre a
importância de um sistema integrado de defesa do consumidor em
âmbito municipal onde Procon, Ministério Público, prefeitura e
câmara de vereadores trabalhem de forma coordenada. "O consumidor
não pode se sentir desprotegido", afirmou Marcelo Barbosa, citando
como exemplo a dificuldade enfrentada por moradores dos municípios
onde não haja Procon para fazer valer seus direitos. "Eles tem que
se deslocar até outra cidade para serem ouvidos", disse.
A vereadora Maria Lúcia Scarpelli acredita que a
existência de Procons nos municípios é boa para o comércio local.
"Fornecedores, comerciantes e consumidores se sentem mais seguros. E
esse ambiente atrai mais investimentos para a cidade", disse Maria
Lúcia. Ela falou também da necessidade de integração entre os
trabalhos das câmaras e dos Procons. "Essa parceria é fundamental",
afirmou.
O Panorama vai ao ar nesta terça, às 19 horas; na
madrugada desta quarta (17), à 1 hora da manhã; e na sexta-feira
(19), às 8h30 e às 19 horas.
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