Programa debate situação de presos portadores de deficiência mental

O Via Justiça, programa da TV Assembleia, debate nesta sexta-feira (12/03/10), às 23 horas, a situação das políticas ...

11/03/2010 - 00:02
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
 

Programa debate situação de presos portadores de deficiência mental

O Via Justiça, programa da TV Assembleia, debate nesta sexta-feira (12/03/10), às 23 horas, a situação das políticas do Poder Judiciário para os presos portadores de deficiência mental. Participam do programa a psicóloga Romina Gomes Magalhães e o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Herbert Carneiro.

Os convidados vão discutir os resultados obtidos pelo Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário Portador de Sofrimento Mental (PAI-PJ), desenvolvido pelo TJMG e que está completando 10 anos em 2010. Segundo informações do Tribunal de Justiça, o PAI-PJ surgiu de uma pesquisa realizada por estagiários do curso de psicologia do Centro Universitário Newton Paiva. A partir de um levantamento, os estudantes analisaram processos criminais em que os autores do ato infracional eram portadores de sofrimento mental.

O programa realiza um acompanhamento em processos criminais em que o réu é ou apresenta indícios de ser portador de sofrimento mental. Ao fazer o acompanhamento integral do paciente judiciário, em todas as fases do processo criminal, o oprograma propõe a garantia dos direitos fundamentais e sociais previstos na Constituição, promove a responsabilização do indivíduo pela infração cometida e o resgate de seus laços sociais.

O Via Justiça será reprisado no sábado (13), às 16h20; no domingo (14), às 19 horas; e na segunda-feira (15), às 8h30.

 

 

Responsável pela informação: Assessoria de Comunicação - www.almg.gov.br

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