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Comissão cobra participação de prefeitos em projeto
mineral
A Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e
Cooperativismo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais vai
oficializar, junto ao Governo do Estado, pedido de providências para
que os prefeitos da região do Alto Rio Pardo, no Norte de Minas,
participem da discussão de protocolo de intenções visando elaborar
um projeto de exploração minerária na região. Requerimento nesse
sentido, do deputado Arlen Santiago (PTB), foi aprovado nesta
quarta-feira (10/3/10), para que a Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico ouça também os prefeitos no processo.
O presidente da comissão, deputado Alencar da
Silveira Jr. (PDT), lembrou que o pedido atende reivindicação feita
durante audiência pública sobre o assunto realizada pela comissão em
Salinas na última segunda-feira (8). "Na reunião foi levantada essa
preocupação, de que a Secretaria está conversando com empreendedores
sem ouvir as prefeituras", relatou o deputado, defendendo ainda a
construção de ferrovia para o transporte do minério.
BH Shopping - Alencar da
Silveira Jr. também registrou insatisfação com as denúncias de que a
cobrança de IPTU no BH Shopping estaria sendo feita com valores
reduzidos para os lojistas, conforme levantado na véspera em
audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
realizada para discutir o licenciamento das obras de expansão do
shopping. "Não podemos aceitar isso", criticou o presidente, para
quem a diferenciação do imposto prejudica outros serviços e
estabelecimentos que trabalham pelo desenvolvimento da cidade e do
turismo de negócios.
Os deputados Carlos Gomes (PT) e Fábio Avelar (PSC)
endossaram a crítica, este último defendendo ainda que os grandes
empreendimentos feitos nos Vetores Norte e Sul de Belo Horizonte
sejam alvo de maior cuidado nos processos de licenciamento,
inclusive pela ação da Agência Metropolitana, criada recentemente.
Fábio Avelar também solicitou à comissão o agendamento de audiência
pública aprovada anteriormente para debater ações para a Copa de
2014. Carlos Gomes, após dar as boas vindas ao presidente da
comissão, eleito este ano, defendeu ainda a reativação dos trabalhos
de frente parlamentar lançada em defesa das micro e pequenas
empresas.
Foi aprovado, também, requerimento que dispensa a
apreciação do Plenário.
Presenças - Deputados
Alencar da Silveira Jr. (PDT), presidente; Carlos Gomes (PT) e Fábio
Avelar (PSC).
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