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Reunião faz balanço de emendas ao PPAG para criança e
adolescente
A requerimento de seu presidente, o deputado André
Quintão (PT), a Comissão de Participação Popular vai fazer um
balanço das emendas populares ao Plano Plurianual de Ação
Governamental (PPAG) voltadas para as políticas de atenção aos
direitos da criança e do adolescente. A reunião está marcada para
quinta-feira (4/3/10), às 14h30, no Auditório da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais. Ela estava prevista inicialmente para o
dia 25/2, mas foi adiada a pedido dos próprios convidados, por causa
da coincidência de data com outro evento relacionado ao assunto.
De acordo com André Quintão, o encontro também
pretende discutir e definir, com os movimentos sociais, as
prioridades de atuação da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos
da Criança e do Adolescente para 2010. Em levantamento geral feito
pela comissão no fim de 2009, foram apresentadas, no total, 99
sugestões populares ao PL 3.808/09, que contém a revisão do PPAG.
Destas, 45 foram aprovadas na forma original e 41 na forma de
subemendas. Outras nove ficaram prejudicadas e quatro foram
rejeitadas.
Convidados - Foram
convidados para a reunião: a promotora de Justiça e Coordenadora do
Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e
Juventude de Minas Gerais, Andrea Mismotto Carelli; a presidente do
Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca),
Fernanda Flaviana de Souza Martins; a coordenadora do Fórum Estadual
de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente (Fectipa),
Elvira Mirian Veloso de Mello Cosendey; a representante da PUC Minas
no Fórum Mineiro de Educação Infantil, Dinéia Domingues; e a
secretária executiva da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e
do Adolescente de Minas Gerais, Maria Alice da Silva.
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