Audiência pública debate ocupação de prédios em Santa Tereza

Diante de novos pedidos de reintegração de posse que ameaçam as 160 famílias que moram nas chamadas "torres gêmeas" d...

25/02/2010 - 00:02
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
 

Audiência pública debate ocupação de prédios em Santa Tereza

Diante de novos pedidos de reintegração de posse que ameaçam as 160 famílias que moram nas chamadas "torres gêmeas" do bairro de Santa Tereza, em Belo Horizonte, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realiza, nesta sexta-feira (26/2/10), no Auditório, às 9 horas, audiência pública para debater a situação. Na reunião, são aguardados representantes do Poder Público e dos moradores.

O autor do requerimento para realização da reunião é o presidente da comissão, deputado Durval Ângelo (PT), que participou, na última quarta-feira (24), de visita ao local. O deputado lembrou que há muitos anos sua comissão atua em favor dos moradores, mas que a situação não apresenta melhoras. Dirigindo-se a eles, Durval disse na ocasião que "o Poder Público continua não investindo, a questão continua se arrastando na Justiça e vocês não podem relaxar na luta, pois se cochilar, o cachimbo cai".

Há cerca de 15 anos, quando ocorreu a falência da construtora Encol, inúmeras famílias de desabrigados invadiram pacificamente os dois prédios inacabados de 16 pavimentos cada na Rua Clorita, no bairro Santa Tereza, denominados Residencial San Martin, mas apelidados de torres gêmeas. Desde então vivem sem rede de esgotos, sem elevadores e com um emaranhado de ligações elétricas clandestinas saindo dos postes. As escadas são precárias e sem iluminação. O esgoto escorre pelo terreno no local onde seriam as garagens. A grande vantagem ali é a localização e a proximidade da estação Santa Tereza do metrô.

Cada apartamento pronto custaria R$ 35 mil

Com ajuda do Serviço de Assistência Judiciária da PUCMinas, através do professor Fábio Alves dos Santos, os moradores resistiram a várias investidas para desalojá-los. Engenheiros e arquitetos da PUC doaram projetos para a conclusão das obras. A proposta do advogado Fábio Santos é a obtenção de um empréstimo do Ministério das Cidades para o pagamento de R$ 1,7 milhão à massa falida e para a conclusão das unidades. Ele calcula que a conclusão de cada apartamento custaria R$ 35 mil, uma quantia bem inferior aos R$ 50 mil que a Prefeitura tem que gastar para construir uma unidade habitacional para moradores carentes na Capital.

Também durante a visita, o vereador Paulo Lamac, líder do prefeito Márcio Lacerda na Câmara de Belo Horizonte, colocou-se a favor da reivindicação dos moradores e explicou que foi feita vistoria recentemente nos prédios pela Sudecap, ordenada pelo prefeito, para apurar denúncias de que os prédios estariam instáveis.

Convidados - Foram convidados para participar da audiência a coordenadora da Promotoria de Justiça, Habitação e Urbanismo, Marta Alves Larcher; o professor do Serviço de Assistência Judiciária da PucMinas, Fábio Alves dos Santos; o coordenador de Direitos Humanos da PBH, Daniel Diniz Nepomuceno; o presidente da Associação Vila Feliz Esporte Cultura, Francisco José Guimarães Filho; a presidente da Associação Comunitária dos Moradores do Residencial Shaint Martin, Diana Patrícia Cardoso da Silva; a vice-presidente da Associação Comunitária dos Moradores do Residencial Shaint Martin, Maria da Penha Vieira da Silva; e o membro do Aglomerado Santa Tereza, cabo Luiz Carlos Cândido de Oliveira.

 

 

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