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Audiência pública debate ocupação de prédios em Santa
Tereza
Diante de novos pedidos de reintegração de posse
que ameaçam as 160 famílias que moram nas chamadas "torres gêmeas"
do bairro de Santa Tereza, em Belo Horizonte, a Comissão de Direitos
Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realiza, nesta
sexta-feira (26/2/10), no Auditório, às 9 horas, audiência pública
para debater a situação. Na reunião, são aguardados representantes
do Poder Público e dos moradores.
O autor do requerimento para realização da reunião
é o presidente da comissão, deputado Durval Ângelo (PT), que
participou, na última quarta-feira (24), de visita ao local. O
deputado lembrou que há muitos anos sua comissão atua em favor dos
moradores, mas que a situação não apresenta melhoras. Dirigindo-se a
eles, Durval disse na ocasião que "o Poder Público continua não
investindo, a questão continua se arrastando na Justiça e vocês não
podem relaxar na luta, pois se cochilar, o cachimbo cai".
Há cerca de 15 anos, quando ocorreu a falência da
construtora Encol, inúmeras famílias de desabrigados invadiram
pacificamente os dois prédios inacabados de 16 pavimentos cada na
Rua Clorita, no bairro Santa Tereza, denominados Residencial San
Martin, mas apelidados de torres gêmeas. Desde então vivem sem rede
de esgotos, sem elevadores e com um emaranhado de ligações elétricas
clandestinas saindo dos postes. As escadas são precárias e sem
iluminação. O esgoto escorre pelo terreno no local onde seriam as
garagens. A grande vantagem ali é a localização e a proximidade da
estação Santa Tereza do metrô.
Cada apartamento pronto custaria R$ 35 mil
Com ajuda do Serviço de Assistência Judiciária da
PUCMinas, através do professor Fábio Alves dos Santos, os moradores
resistiram a várias investidas para desalojá-los. Engenheiros e
arquitetos da PUC doaram projetos para a conclusão das obras. A
proposta do advogado Fábio Santos é a obtenção de um empréstimo do
Ministério das Cidades para o pagamento de R$ 1,7 milhão à massa
falida e para a conclusão das unidades. Ele calcula que a conclusão
de cada apartamento custaria R$ 35 mil, uma quantia bem inferior aos
R$ 50 mil que a Prefeitura tem que gastar para construir uma unidade
habitacional para moradores carentes na Capital.
Também durante a visita, o vereador Paulo Lamac,
líder do prefeito Márcio Lacerda na Câmara de Belo Horizonte,
colocou-se a favor da reivindicação dos moradores e explicou que foi
feita vistoria recentemente nos prédios pela Sudecap, ordenada pelo
prefeito, para apurar denúncias de que os prédios estariam
instáveis.
Convidados - Foram
convidados para participar da audiência a coordenadora da Promotoria
de Justiça, Habitação e Urbanismo, Marta Alves Larcher; o professor
do Serviço de Assistência Judiciária da PucMinas, Fábio Alves dos
Santos; o coordenador de Direitos Humanos da PBH, Daniel Diniz
Nepomuceno; o presidente da Associação Vila Feliz Esporte Cultura,
Francisco José Guimarães Filho; a presidente da Associação
Comunitária dos Moradores do Residencial Shaint Martin, Diana
Patrícia Cardoso da Silva; a vice-presidente da Associação
Comunitária dos Moradores do Residencial Shaint Martin, Maria da
Penha Vieira da Silva; e o membro do Aglomerado Santa Tereza, cabo
Luiz Carlos Cândido de Oliveira.
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