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Exploração da Mina da Serrinha será discutida em
audiência
A Comissão de Minas e Energia da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais aprovou nesta quarta-feira (24/2/10)
requerimento para realização de audiência, apresentado pelo deputado
Carlos Gomes (PT), com a finalidade de analisar o projeto de
exploração de minério de ferro pela mineradora Ferrous Resources do
Brasil na Mina da Serrinha, no distrito de Piedade de Paraopeba,
município de Brumadinho (RMBH).
O deputado Calos Gomes disse que a construção de
uma represa e a implementação de um canteiro de exploração de
minério poderá causar um declínio ambiental e ameaçar a vida de
moradores de Brumadinho, município que tem uma rica fauna e flora e
que abriga em seu subsolo uma reserva de água considerada patrimônio
de Minas Gerais. O parlamentar também apresentou requerimento para
que esta comissão visite o local, antes da realização da audiência
pública.
Também foram aprovados dois requerimentos, do
deputado Weliton Prado (PT), para a realização de audiências
públicas no interior. As reuniões vão debater, em Uberaba (Triângulo
Mineiro), a implantação pela Petrobras de uma fábrica de ureia e
amônia e, em Uberlândia, a construção pelo governo do Estado de um
ramal do gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol) ligando o município a
cidade de São Carlos, no interior de São Paulo. Em sua
justificativa, o deputado Weliton Prado afirma que é preciso
conhecer os impactos dos empreendimentos nos municípios do Triângulo
Mineiro. Segundo o requerimento, a construção da fábrica depende da
construção de um ramal do gasoduto.
Foi aprovado requerimento, do deputado Gil Pereira
(PP), para realização de audiência no município de Grão Mogol (Norte
de Minas) para discutir e apresentar alternativas para a exploração
das jazidas de minério de ferro em cidades do Norte de Minas. De
acordo com o parlamentar, a intenção é viabilizar um tratamento
especial ao projeto que é fundamental para o desenvolvimento
econômico e social da região. Também foi aprovado outro requerimento
de autoria do parlamentar solicitando a realização audiência para
analisar as propostas de repartição igualitária dos recursos do
pré-sal para estados e municípios, de acordo com os Fundos de
Participação dos Estados (FPE), e dos Municípios (FPM), apresentadas
na Câmara Federal.
Por fim, os membros da comissão aprovaram
requerimento do deputado Délio Malheiros (PV) para audiência em
Minas Novas (Jequitinhonha) com o objetivo de discutir sobre a
construção, bem como as implicações econômicas, sociais e ambientais
da Usina Hidrelétrica de Santa Rita no município.
Presença - Participaram da
reunião os deputados Sávio Souza Cruz (PMDB), presidente; Gustavo
Valadares (DEM), vice-presidente; Tiago Ulisses (PV), Dilzon Melo
(PTB) e Carlos Gomes (PT).
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