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Procon realiza 1o Encontro Técnico de Defesa do
Consumidor
O Procon Estadual realiza, entre os dias 24 e 26 de
fevereiro, no Ministério Público, o 1o Encontro Técnico
de Defesa do Consumidor - Ano 2010. O evento marca também o
16o Fórum dos Procons Mineiros, e contará com a
participação do Procon da Assembleia Legislativa de Minas
Gerais.
O objetivo do encontro é promover a capacitação de
servidores do Procons municipais, a partir da política estadual de
defesa do consumidor. Participam dos debates representantes do
Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, formado pelas associações
e entidades estaduais, atuantes no segmento, e membros dos procons
de diversas cidades mineiras.
As inscrições podem ser feitas
até o dia 19 de fevereiro, pelos telefones (31) 3250-4695 ou
3250-4696, ou pelo e-mail: proconeventos@mp.mg.gov.br, para
participantes não custeados pelo Fundo Estadual de Proteção e Defesa
do Consumidor - FEPDC.
Confira a programação:
Dia 24/02 - quarta-feira - Encontro Técnico
13h - Credenciamento
13h30 - Solenidade de
Abertura
14h30 - Palestra Especial:
Banco de Dados de Consumidores e Diferenciação de Preço no Pagamento
com Cartões de Crédito
Expositor: Leonardo Roscoe
Bessa, Promotor de Justiça do Distrito Federal e Territórios e
Presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do
Consumidor - Brasilcon
Presidente da Mesa: Gilmar
de Assis, Promotor de Justiça e Secretário-Executivo do Procon
Estadual de Minas Gerais
16h - Debates e
Esclarecimento de Dúvidas
16h50 - Critérios para a
Aferição de Durabilidade dos Bens Duráveis e suas Consequências na
Defesa do Consumidor
Expositor: Walter José
Faiad de Moura, Advogado e Secretário-Geral do Instituto Brasileiro
de Política e Direito do Consumidor - Brasilcon
Presidente da Mesa: Marco
Aurélio da Silva, Coordenador do Procon Municipal de Congonhas
18h - Debates e
Encerramento
Dia 25/02 - quinta-feira - Encontro Técnico
9h30 - Crime de
Desobediência e a Eficácia da Condenação
Expositor: Horivelton
Cabral Ribeiro, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Defesa
do Consumidor/Belo Horizonte
Expositor: Sérgio de
Azevedo Penna Chaves Júnior, Promotor de Justiça do Juizado Especial
Criminal de Belo Horizonte
Expositor: Pedro Cândido
Fiúza Neto, Juiz de Direito do Juizado Especial Criminal de Belo
Horizonte
Presidente da Mesa:
Marcelo Rodrigo Barbosa, Coordenador do Serviço de Atendimento ao
Consumidor da Assembléia Legislativa de Minas Gerais
10h30 - Debates e
Deliberações
11h20 - Sindec - Diagnóstico e Perspectivas
para 2010
Expositor: Ricardo Wagner
Diniz, Procon Estadual de Minas Gerais
Fórum dos Procons Mineiros
12h - 16ª Reunião do Fórum dos Procons Mineiros
- Abertura e Deliberações Iniciais
Presidente: Eduardo César Schroder e Braga,
Superintendente do Procon Juiz de Fora
15h - 16ª Reunião do Fórum dos Procons Mineiros
18h30 - Encerramento
Dia 26/02 - sexta-feira - Fórum dos Procons
Mineiros
9h30 - Autorregulação - Transparência e
Concorrência
Expositor: Evandro
Zuliani, Diretoria de Autorregulação da Federação Brasileira de
Bancos
10h20 - Debates e
Esclarecimento de Dúvidas
11h - Câmara de Dirigentes
Lojistas de Belo Horizonte e o Serviço de Proteção ao Crédito
Expositor: Patrícia Loyola
França Canabrava, Departamento Jurídico da Câmara de Dirigentes
Lojistas de Belo Horizonte
11h50 - Debates e
Esclarecimento de Dúvidas
12h10 - Enganosidade da
Publicidade de Internet 3G
Expositor: Carlos Alberto
Varela, Promotor de Justiça do Procon Estadual (Uberaba)
13h10 - Debates e
Esclarecimento de Dúvidas
15h - Fórum dos Procons
Mineiros - Deliberações Finais
17h - Encerramento.
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