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Deputados debatem emendas ao PPAG com movimentos
sociais
A requerimento do deputado André Quintão (PT), a
Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas
Gerais realiza audiência pública para realizar um balanço das
emendas populares ao Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG)
voltadas para as políticas de atenção aos direitos da criança e do
adolescente. A reunião está marcada para esta quinta-feira
(25/02/10), às 14h30 no Auditório.
De acordo com o parlamentar, que preside a
comissão, o encontro também pretende discutir e definir, com os
movimentos sociais, as prioridades de atuação da Frente Parlamentar
de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente para o ano de
2010. Em levantamento geral feito pela comissão no final de 2009,
foram apresentadas 99 sugestões populares ao PL 3.808/09, de revisão
do PPAG. Destas, 45 foram aprovadas na forma original e 41 na forma
de subemendas. Outras nove ficaram prejudicadas e quatro foram
rejeitadas.
Convidados - Foram
convidados para a audiência a presidente do Conselho Estadual dos
Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais, Fernanda
Flaviana de Souza Martins; a promotora de Justiça e coordenadora do
Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e
Juventude de Minas Gerais, Andréa Mismotto Carelli; a secretária
Executiva da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Minas Gerais, Maria Alice da Silva; a coordenadora do
Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao
Adolescente de Minas Gerias, Elvira Mirian Veloso de Mello Cosendey;
e a coordenadora do Fórum Mineiro de Educação Infantil, Dinéia
Domingues.
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