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Projeto sobre Cidade Administrativa recebe pedido de
urgência
O Projeto de Lei (PL) 4.142/10, do governador, que
cria o Núcleo Gestor da Cidade Administrativa, passou a tramitar em
regime de urgência na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Mensagem do Executivo contendo essa solicitação foi recebida em
Plenário durante a Reunião Ordinária desta quinta-feira (4/2/10). O
projeto dispõe sobre a estrutura da Secretaria de Estado de
Planejamento (Seplag), incluindo entre suas atribuições gerir a
Cidade Administrativa, por meio do Núcleo Gestor.
A proposição prevê a criação de cargos de comissão
e de gratificações temporárias estratégicas para os servidores que
integrarão o novo órgão. O impacto financeiro anual, segundo
relatório da Seplag, será de R$ 945.333,33, sem considerar os
valores relativos à contribuição previdenciária. O Núcleo Gestor
terá duas coordenadorias: de Operação e de Inovação e Otimização.
Com o pedido de urgência, há uma redução de prazos para que a
proposição seja apreciada na ALMG.
Durante a reunião, a Presidência decidiu ainda pela
anexação do Requerimento 5.262/09 ao Requerimento 5.261/09, ambos de
autoria das Comissões de Meio Ambiente e de Participação Popular,
por guardarem semelhança. Foi comunicada ainda a aprovação dos
Requerimentos 5.384 e 5.385/10. Já o deputado Vanderlei Miranda
(PMDB) informou o andamento das negociações envolvendo agentes
penitenciários em fase de recontratação pelo Estado.
Campanha 'Eu amo BH radicalmente' está de
volta
O deputado Eros Biondini (PTB) usou a tribuna para
comemorar a segunda etapa da campanha "Eu amo BH radicalmente", que
será lançada também nesta quinta-feira (4). O parlamentar, que é
vice-presidente da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e
Cooperativismo, salientou que, nessa etapa, a frase "Eu amo BH
radicalmente" vem acrescida da expressão "e provo". A idéia é provar
por meio de atitudes positivas, ações de sustentabilidade e de
gentileza urbana. "A campanha trabalha a autoestima do
belo-horizontino, porque quando o morador ama a cidade, o turista
também ama", pontuou.
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