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Encerrada a discussão de 11 projetos de lei em
Plenário
Na Reunião Extraordinária de Plenário realizada na
manhã desta quinta-feira (17/12/09), os deputados encerraram a
discussão de 11 projetos. Atendendo a requerimento do deputado Dinis
Pinheiro (PSDB), a Mesa determinou que o Projeto de Resolução (PRE)
4.108/09, da própria Mesa, passa a tramitar em regime de urgência. A
matéria cria quatro funções gratificadas de gerência-geral e dez de
nível superior na Secretaria da ALMG.
Durante a discussão do Projeto de Lei (PL)
2.428/08, os deputados Vanderlei Jangrossi (PP), Antônio Carlos
Arantes (PSC), Padre João (PT) e Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
apresentaram um substitutivo ao projeto, de autoria deste último, e
a matéria retornou à Comissão de Política Agropecuária e
Agroindustrial, para que ela emita um parecer sobre o substitutivo.
O projeto, que tramita em 1º turno, determina que o poder público
deve promover a identificação e o levantamento dos processos de
produção do queijo minas artesanal.
O deputado Dalmo Ribeiro Silva foi designado
relator em Plenário do PL 40/07, do deputado Gustavo Valadares
(DEM), que prevê o uso de pneus velhos, que não servem mais para
rodar, como insumo para a produção de massa asfáltica. A designação
foi feita em função de a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável ter perdido o prazo para emitir seu parecer. Dalmo
Ribeiro pediu prazo regimental para elaborar seu relatório. A
matéria tramita em 2º turno.
Os projetos que tiveram a discussão encerrada foram
os PLs 262/07 (que tramita em turno único), 900/07, 2.935/08,
3.429/09 (2º turno), 309/07, 558/07, 3.157/09, 3.238/09, 3.586/09,
3.653/09 e 3.754/09 (1º turno).
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