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Deputados vão a Várzea de Palma, discutir situação de
assentamentos
Atendendo pedido do deputado Célio Moreira (PSDB),
a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas
Gerais estará em Várzea de Palma, Norte de Minas, nesta
segunda-feira (16/11/09). Na pauta, a atual situação dos
assentamentos naquele município. A audiência pública será às 13
horas, na Rua Dona Joaquina, 182, Centro, distrito de Barra do
Guaicuí.
Segundo o deputado, existem três assentamentos na
região com problemas, como demora na liberação de crédito
habitacional, contratos pendentes, vendas de lotes e demora para
legalização dos lotes junto a órgãos ambientais.
A justificativa do parlamentar ressalta ainda a
falta de infraestrutura. "Os assentamentos em Minas, assim como em
outros Estados, carecem de completa infraestrutura: não há moradias,
escolas, nem crédito agrícola. Em muitos deles, os assentados sequer
têm comida para o seu sustento. A saída deve vir em forma de
parcerias entre os diversos órgãos envolvidos para agilização dos
processos e superação dos gargalos da reforma agrária", diz o
documento.
Foram convidados: o prefeito Luiz Antônio Pulchério
Lopes Conde Bastos Rêgo Matos de Sousa; o vereador Ataídes Antônio
Ribeiro; o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, José Carlos Carvalho; o secretário de Estado
Extraordinário para Assuntos de Reforma Agrária, Manoel da Silva
Costa Júnior; o superintendente regional do Incra, Gilson de Souza;
a diretora-geral do Igam, Cleide Izabel Pedrosa de Melo; o
diretor-geral em Exercício do IEF, Shelley de Souza Carneiro; e o
procurador de Justiça Afonso Henrique de Miranda Teixeira.
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