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Semana na ALMG terá nove audiências e final do Parlamento
Jovem
Nove audiências públicas marcam a semana de 9 a 13
de novembro da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, sendo quatro
delas no interior, nas cidades de Santana do Paraíso (Vale do Rio
Doce), Unaí (Noroeste de Minas), Pains (Centro-Oeste) e São
Sebastião do Paraíso (Sul). Na segunda-feira (9), no Plenário, um
debate público vai reunir autoridades e representantes da sociedade
civil organizada para discutir o enfrentamento ao narcotráfico e a
descriminalização das drogas. Outro destaque é a conclusão dos
trabalhos do Parlamento Jovem-BH 2009, que terá, na sexta-feira
(13), sua plenária final. O projeto é desenvolvido pela Escola do
Legislativo em parceria com o curso de Ciências Sociais da PUC
Minas, e é destinado aos alunos do ensino médio das escolas das
redes pública e privada de Belo Horizonte.
A programação de segunda-feira (9) começa às 10
horas, em Santana do Paraíso (Salão Paroquial Máximo Ferreo: Rua
Jequitibá, 217 - São Francisco). A Comissão de Assuntos Municipais e
Regionalização vai à cidade para debater a política habitacional do
Estado para o município e os impactos do leilão de moradias
populares promovido pela empresa MGI nos bairros Águas Claras e
Residencial Paraíso. Às 14 horas, no Plenário, será realizado o
debate público da Comissão Extraordinária de Políticas Públicas de
Enfrentamento à Aids, DSTS, Alcoolismo, Drogas e Entorpecentes. O
objetivo é discutir o enfrentamento ao narcotráfico e a
descriminalização das drogas.
Além dos trabalhos de Plenário, entre as oito
reuniões de comissão da terça-feira (10), duas receberão convidados.
As Comissões de Participação Popular e do Trabalho, da Previdência e
da Ação Social reúnem-se às 10 horas, no Teatro, para debater a
Proposta de Emenda à Constituição Federal 231/95, que dispõe sobre a
redução da jornada de trabalho sem redução salarial. A Comissão de
Segurança Pública vai a Unaí (Câmara Municipal: Av. Governador
Valadares, 594 - Centro) para debater, a partir das 14 horas,
questões relativas à segurança pública no município e região.
Quarta-feira - Três
audiências públicas, entre as 12 reuniões de comissões, estão na
agenda de quarta-feira (11). Às 9 horas, no Auditório, a Comissão de
Direitos Humanos reúne-se com convidados na tentativa de buscar uma
solução para os problemas vividos pela ONG Circo de Todo Mundo, de
Belo Horizonte. A entidade pediu a intermediação dos deputados para
solucionar um impasse que se arrasta desde outubro de 2008, quando
foi desalojada de imóvel do Estado que ocupava há dez anos, no
bairro Horto.
A situação da saúde pública em Conselheiro Lafaiete
(Região Central do Estado), sobretudo do Hospital Maternidade São
José, do Hospital Queluz e do Hospital São Camilo, será tema de
audiência pública da Comissão de Saúde, às 9h30, no Plenarinho I. Os
cidadãos de Conselheiro Lafaiete reclamam da má qualidade do
atendimento e das interrupções de serviços prestados pelos
hospitais.
Ainda na quarta-feira (11), às 10 horas, a cidade
de Pains recebe a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, com o objetivo de debater os impactos ambientais
causados pela exploração de calcário. A reunião será realizada na
Praça Tonico Rabelo, 66. Há denúncias de que a atividade mineral tem
colocado em risco o patrimônio ambiental da cidade e da região, que
é constituído por cavernas e outros ecossistemas. Além disso, tem
trazido transtornos à população pelo elevado nível de poluição
sonora e contaminação do ar.
Quinta-feira - Um dia
depois, a Comissão de Meio Ambiente estará em São Sebastião do
Paraíso (Teatro Municipal, Praça Inês Ferreira Marcolini) para
debater, a partir das 9h30, os impactos ambientais causados pela
poluição do Córrego Liso e suas consequências para a saúde da
população local. No Plenarinho II da ALMG, às 15 horas, a Comissão
de Cultura recebe convidados para discutir a contribuição das
histórias em quadrinhos para a cultura em Minas Gerais.
Reuniões especiais - Na
segunda-feira (9), uma Reunião Especial será realizada em homenagem
à Sociedade Auxiliadora Feminina da Igreja Presbiteriana pelos 125
anos de sua fundação. Na quinta-feira (12), é a vez da comemoração
dos dez anos do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e
Nutricional (Consea-MG). As reuniões serão às 20 horas, no
Plenário.
Conferências - A temática metropolitana volta à
agenda da Assembleia de Minas. Desta vez, o evento é a 2a Conferência
Metropolitana da RMBH, que terá início na segunda-feira (9), na
Torre Alta Vila (Rua Senador Milton Campos, 115, em Nova Lima).
Apoiadora da conferência, a ALMG promoverá um encontro de avaliação
e de articulação neste dia, às 17 horas, na Sala Multiuso, dentro da
programação oficial do evento. A Secretaria-Geral da Mesa indicará
os 68 deputados que atuarão como delegados com direito a voz e voto.
A conferência termina na quarta (11).
De sexta-feira a domingo (13 a 15), a ALMG sediará
a Conferência Estadual de Comunicação, promovida pela Subsecretaria
de Estado de Comunicação Social.
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