|
ALMG participa de conferência metropolitana nesta segunda
(9)
A temática metropolitana volta à agenda da
Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Desta vez, o evento é a II
Conferência Metropolitana da RMBH, que terá início na próxima
segunda-feira (9/11/09), na Torre Alta Vila (Rua Senador Milton
Campos, 115, em Nova Lima). Apoiadora da conferência, a Assembleia
promoverá um encontro de avaliação e de articulação na segunda-feira
(9), às 17 horas, na Sala Multiuso do Alta Vila, dentro da
programação oficial do evento. A Secretaria-Geral da Mesa indicará
os 68 deputados que atuarão como delegados com direito a voz e voto,
mas qualquer pessoa pode se inscrever como ouvinte, até esta
sexta-feira (6), pelo site www.urbano.mg.gov.br. A
conferência termina na quarta (11).
No mesmo horário do encontro da Assembleia - que
contará com a participação da Comissão de Assuntos Municipais e
Regionalização e da Frente Parlamentar Pró-RMBH -, haverá reuniões
de articulação de prefeitos e vereadores metropolitanos. De acordo
com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política
Urbana (Sedru), que promove a conferência, a ideia é que os
parceiros institucionais do Executivo apresentem suas propostas de
soluções compartilhadas para a gestão metropolitana. Como resultado
do encontro, a ALMG deverá produzir um documento, com o registro dos
debates e propostas apresentadas. Esse documento será conhecido na
plenária final.
"Além de uma avaliação da participação
institucional da Assembleia na governança metropolitana, pretende-se
saber o que vai orientar a atuação do Parlamento na estratégia
metropolitana nos próximos dois anos", explica a secretária adjunta
de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Maria Coeli
Simões Pires.
Consultor dará palestra, e deputados produzirão
documento
Na reunião da Assembleia, o consultor Gustavo Gomes
Machado, mestre em Ciências Sociais, falará sobre "A Assembleia
Legislativa e o Desenvolvimento Urbano Sustentável da RMBH", tendo
como facilitadores os deputados Wander Borges (PSB), representante
da ALMG no Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano da
RMBH; e Fábio Avelar (PSC), suplente do conselho. Os relatores serão
a presidente da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização,
deputada Cecília Ferramenta (PT), e o deputado Ivair Nogueira
(PMDB), representante do Parlamento na Assembleia Metropolitana da
RMBH. O presidente Alberto Pinto Coelho (PP) coordenará os
trabalhos.
Elogio - A secretária
adjunta Maria Coeli destaca a importância do papel da Assembleia na
gestão metropolitana. Ela lembra que o Legislativo pautou essa
temática, por meio de seminário realizado em 2003; organizou o marco
legal, agora implementado; e tem discutido e buscado aprimorar, de
forma permanente e participativa, projetos governamentais com
repercussão na RMBH por meio de suas audiências públicas.
Saiba mais sobre a conferência
metropolitana
A conferência metropolitana está prevista no marco
legal da RMBH, acontecendo de dois em dois anos. Os objetivos são
realizar o balanço da estratégia metropolitana implementada pelo
Governo de Minas; reforçar as ações de planejamento integrado;
colocar em pauta os rumos da reestruturação da RMBH através dos
grandes empreendimentos feitos pelo governo; e abrir espaço para
proposições a partir de reuniões de articulação e oficinas
qualificadas, com a participação dos Poderes Legislativo e Executivo
e sociedade civil.
Os participantes da conferência vão analisar as
experiências e alternativas para questões críticas das regiões
metropolitanas, como o transporte público, a gestão de resíduos
sólidos e da saúde. Entre as ações programadas, estão a eleição de
representantes da sociedade civil no Conselho Deliberativo de
Desenvolvimento Metropolitano e a apresentação do relatório de
atividades da Assembleia Metropolitana no biênio 2007-2009.
|
