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Colegiado discute TVs Assembleias e ampliação de poder do
Legislativo
Florianópolis, capital de Santa Catarina, foi o
município escolhido para sediar o VIII Encontro Nacional do
Colegiado dos Presidentes das Assembleias Legislativas. O evento,
nos dias 5 e 6 de novembro, discutirá a concessão de outorgas de TVs
para as assembleias legislativas e ainda o andamento do projeto de
apresentação de propostas de emendas à Constituição Federal (PECs)
visando a ampliação das prerrogativas dos Legislativos estaduais. A
previsão é de que, até a semana do encontro, 14 assembleias já
tenham aprovado PECs estaduais, número mínimo para que as propostas
sejam encaminhadas ao Congresso Nacional.
Em Florianópolis, também será eleita a nova
diretoria do Colegiado para o biênio 2010-2011. Atualmente, o
presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado
Alberto Pinto Coelho (PP), dirige a entidade.
Além da eleição, que encerra o encontro, estão
previstas outras atividades, como as reuniões com o presidente da
Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), deputado Jorginho
Melo (PSDB) e com o governador do Estado, Luiz Henrique (PMDB).
Também estão programadas três palestras com: o jornalista e
professor Caio Túlio Costa (sobre comunicação e política); o diretor
do Ministério das Comunicações, Carlos Alberto Freire Resende (sobre
outorgas para Assembleias Legislativas); e com o diretor geral da
Alesc, Paulo Ricardo Gwoszdz (sobre programa do Legislativo de
inclusão social).
Veja abaixo a programação completa do VIII
Encontro do Colegiado dos Presidentes das Assembleias
Legislativas:
Dia 5 de novembro
19 horas - Presidente da
Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), deputado Jorginho
Mello (PSDB), recebe as delegações de presidentes de
Assembleias
Dia 6 de novembro
9 horas - Encontro do
presidente Jorginho Mello com os membros do Colegiado no Gabinete da
Presidência da Alesc
9h30 - Abertura do VIII
Encontro do Colegiado dos Presidentes das Assembleias
Legislativas
10 horas - Palestra "A
política e a revolução na comunicação", seguida de debate com o
jornalista, doutor em ciências da comunicação pela USP e professor
Caio Túlio Costa, exclusiva para os presidentes, parlamentares e
assessoria do Colegiado
. Reunião do diretor do Departamento de Outorgas da
Secretaria de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações,
Carlos Alberto Freire Resende, com os responsáveis pelas televisões
legislativas das assembleias (reunião simultânea ao encontro do
Colegiado)
13 horas - Almoço oferecido
pelo governador de Santa Catarina, Luiz Henrique (PMDB), na Casa da
Agronômica
15h30 - Reabertura do VIII
Encontro
15h45 - Palestra "Concessão
de outorgas de televisão para as assembleias legislativas" pelo
diretor do Departamento de Outorgas do Ministério das Comunicações,
Carlos Alberto Freire Resende
16h45 - Apresentação do
"Programa Antonieta de Barros - Inclusão Social no Poder
Legislativo" pelo diretor geral da Alesc, Paulo Ricardo
Gwoszdz
17h15 - Exposição sobre o
andamento do projeto de apresentação de propostas de emendas à
Constituição Federal para ampliação das prerrogativas dos
Legislativos Estaduais
17h30 - Eleição da
Diretoria do Colegiado para o biênio 2010-2011
18 horas - Discussão de
outros assuntos de interesse do Colegiado
18h30 -
Encerramento.
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