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Alberto Pinto Coelho reúne-se com o presidente do
STF
O presidente da Assembleia Legislativa de Minas
Gerais, deputado Alberto Pinto Coelho (PP), reuniu-se nesta
quinta-feira (22/10/09) com o presidente do Supremo Tribunal
Federal, ministro Gilmar Mendes. Acompanhado de uma comitiva de
autoridades mineiras, que incluía o presidente da Comissão de
Direitos Humanos, deputado Durval Ângelo (PT), e o procurador-geral
de Justiça, Alceu José Torres Marques, o presidente discutiu com
Gilmar Mendes questões importantes para o avanço nas relações entre
os Poderes, como a constitucionalidade das leis aprovadas pelos
Legislativos estaduais.
Ele entregou ao presidente do STF (que também
preside o Conselho Nacional de Justiça) o relatório final da
Comissão Especial da Execução das Penas, que discutiu as condições
do sistema prisional mineiro neste ano. O ministro Gilmar Mendes
também recebeu de Alberto Pinto Coelho a síntese do Ciclo de Debates
Alternativas à Privação de Liberdade: Outras formas de promover
justiça, realizado pela ALMG nos dias 5 e 6 de outubro. O
presidente da ALMG também levou a Brasília a sugestão de realização
de seminário internacional sobre penas alternativas em Belo
Horizonte no ano que vem.
Alberto Pinto Coelho fez uma avaliação positiva do
encontro. "O ministro Gilmar Mendes tem exposto as vísceras do
problema da segurança pública, cuja solução passa pela questão
carcerária e também pela execução penal. Para dar conta desse
desafio, precisamos de sinergia entre o Ministério Público e os
Poderes Legislativo e Judiciário", avalia o presidente. A comitiva
teve a participação também de autoridades dos Poderes Executivo e
Judiciário estadual, e do presidente da Assembleia Legislativa do
Ceará, deputado Domingos Filho (PMDB).
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