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Juiz de Fora recebe última audiência de revisão do
PPAG
Juiz de Fora, na Zona da Mata, recebe nesta
quinta-feira (29/10/09) a última das cinco audiências públicas
regionais de revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental
(PPAG) 2008-2011. O objetivo dessas reuniões promovidas pela
Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em parceria com o Governo do
Estado, é estimular a população a sugerir alterações e apresentar
novas propostas ao Plano, válidas para o exercício de 2010. Em Juiz
de Fora, o encontro começa às 8 horas, na Escola de Governo (Rua
Maria Perpétua, 72 , 3º andar - Ladeira). A inscrição é gratuita e
pode ser feita no local. Veja abaixo a programação completa.
Outras cidades escolhidas para sede das audiências
da ALMG foram Iturama (Triângulo), Itaobim (Vale do Jequitinhonha),
Montes Claros (Norte) e Poços de Caldas (Sul). Nas duas primeiras,
já foram recebidas 39 propostas. Já a etapa final dessa revisão será
em Belo Horizonte, no Plenário da Assembléia, entre 4 e 6 de
novembro. Nesse encontro, serão debatidas e aprovadas as propostas
do interior, assim como as novas sugestões apresentadas pelos
participantes. Todas serão encaminhadas às Comissões de Participação
Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária da ALMG. Se
aprovadas, serão incorporadas ao PPAG 2008-2011, contido no Projeto
de Lei (PL) 3.808/09, do governador.
Sobre o Plano - O PPAG é
uma das quatro peças do planejamento estratégico e orçamentário do
Estado, que inclui também o Plano Mineiro de Desenvolvimento
Integrado (PMDI), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei
Orçamentária Anual (LOA). Juntos, elas dão ao governo uma estrutura
de planejamento de longo, médio e curto prazos, como prevê a
Constituição de 1989. O PPAG, de quatro anos, considerado de médio
prazo, vem depois do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado
(PMDI), de longo prazo, e antes da Lei de Diretrizes Orçamentárias,
que estabelece anualmente as bases para a elaboração do Orçamento
(LOA), de curto prazo.
Programação
8h - Credenciamento
9h - Abertura
Deputado Alberto Pinto Coelho - presidente da
ALMG
Custódio Antônio de Mattos - prefeito de Juiz de
Fora
Bruno de Freitas Siqueira - presidente da Câmara
Municipal de Juiz de Fora
Renata Maria Paes de Vilhena - secretária de Estado
de Planejamento e Gestão
Deputado Zé Maia - presidente da Comissão de
Fiscalização Financeira e Orçamentária e relator do PPAG
Deputado André Quintão - presidente da Comissão de
Participação Popular
9h30 - Avaliação e perspectivas do PPAG
2008/2011
Thiago Coelho Toscano - subsecretário de
Planejamento e Orçamento da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão
Debate
Coordenador: Deputado Zé Maia
10h30 - Grupos de trabalho
Apresentação dos programas estruturadores pelos
respectivos gerentes
Grupo 1
* Área de Resultados: Redução da Pobreza e Inclusão
Produtiva - Programa Estruturador: Implantação do Sistema Único de
Assistência Social (Suas)
* Area de Resultados: Vida Saudável - Programa
Estruturador: Viva Vida
* Área de Resultados: Protagonismo Juvenil -
Programa Estruturador: Poupança Jovem
* Área de Resultados: Defesa Social - Programa
Estruturador: Prevenção Social da Criminalidade
Grupo 2
* Área de Resultados: Inovação, Tecnologia e
Qualidade - Programa Estruturador: Rede de Inovação Tecnológica
*Área de Resultados: Qualidade Ambiental - Programa
Estruturador: Resíduos Sólidos
* Área de Resultados: Investimento e Valor Agregado
da Produção - Programa Estruturador: Descomplicar - Melhoria do
Ambiente de Negócios
12h - Intervalo para almoço
13h30 às 15h - Continuação dos grupos de
trabalho
15h - Plenária final
Apresentação das propostas dos grupos de
trabalho
Coordenadores: deputados Zé Maia e André
Quintão
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