|
Poços de Caldas é sede da quarta audiência de revisão do PPAG
O município de Poços de Caldas, no Sul de Minas, é
a sede da quarta audiência de revisão do Plano Plurianual de Ação
Governamental (PPAG) 2008-2011. Realizado pela Assembleia
Legislativa de Minas Gerais, o evento acontece na próxima
terça-feira (27/10/09), e tem como objetivo estimular a população a
sugerir alterações e apresentar novas propostas ao Plano. Serão
realizadas um total de seis audiências, sendo que as sugestões
oriundas de cada reunião serão encaminhadas às Comissões de
Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária da
ALMG. Caso sejam aprovadas, elas serão incorporadas ao PPAG
2008-2011. A reunião acontece a partir das 8 horas, no Sest/Senat,
na avenida Geraldo Costa Abrantes, 200, Parque Pinheiros.
O PPAG é uma das quatro peças do planejamento
estratégico e orçamentário do Estado, que inclui também o Plano
Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), a Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Juntos, eles
dão ao governo uma estrutura de planejamento de longo, médio e curto
prazos, como determinou a Constituição de 1989. O PPAG, de quatro
anos, que é considerado de médio prazo, vem depois do Plano Mineiro
de Desenvolvimento Integrado (PMDI), de longo prazo, e antes da Lei
de Diretrizes Orçamentárias, que estabelece anualmente as bases para
a elaboração do Orçamento (LOA), de curto prazo.
O PPAG estabelece, de forma regionalizada, os
objetivos, as metas e os investimentos da administração pública em
saúde, educação, estradas, meio ambiente, segurança pública,
assistência social etc. Assim como o Orçamento anual, o PPAG é
revisto anualmente. Em 2009, além do encontro em Poços de Caldas, a
Assembleia realiza audiências públicas de revisão para discutir o
PPAG 2008/2011 em Iturama (14/10), Itaobim (20/10), Montes Claros
(22/10), e Juiz de Fora (29/10). Entre 4 e 6 de novembro, será
realizada em Belo Horizonte, no Plenário da ALMG, a audiência final.
Nesse evento, serão debatidas e aprovadas as propostas aglutinadas
do interior bem como as novas sugestões apresentadas pelos
participantes.
Propostas - Até agora, já
foi realizada a primeira reunião de revisão, em Iturama, no
Triângulo Mineiro, no dia 14 de outubro. Foram apresentadas 14
propostas, entre elas: construção de presídio, batalhão da PMMG e
conselho tutelar em Iturama; implantação de campus da Uemg e de
unidade do Minas Fácil na região, ampliação do Programa de Educação
Profissional (PEP), inclusão de telecentros nas unidades das Apaes e
asfaltamento de diversas rodovias.
Em 2008, foram apresentadas 440 propostas de
iniciativa popular nas cinco audiências públicas realizadas
(Itaobim, Ituiutaba, Barbacena, Montes Claros e Belo Horizonte).
Após sua análise, 177 sugestões geraram 138 emendas ao PPAG e 51 ao
Orçamento. Desse total, 128 foram incorporadas ao projeto de lei de
revisão do PPAG e 51 ao projeto de lei do Orçamento, com um impacto
financeiro de R$ 11,52 milhões.
Programação - As
inscrições são gratuitas e poderão ser feitas no local do evento.
Veja a seguir a programação da audiência pública de revisão do PPAG
em Poços de Caldas.
8h - Credenciamento
9h - Abertura
Deputado Alberto Pinto Coelho (PP) - Presidente da
Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG)
Paulo César Silva - Prefeito Municipal de Poços de
Caldas
Marcus Eliseu Togni - Presidente da Câmara
Municipal de Poços de Caldas
Renata Maria Paes de Vilhena - Secretária de Estado
de Planejamento e Gestão
Deputado Zé Maia (PSDB) - Presidente da Comissão de
Fiscalização Financeira e Orçamentária da ALMG e Relator do PPAG
Deputado André Quintão (PT) - Presidente da
Comissão de Participação Popular da ALMG
9h30 - Avaliação e Perspectivas do PPAG
2008/2011
Thiago Coelho Toscano - Subsecretário de
Planejamento e Orçamento da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão
Debate
Coordenador: Deputado André Quintão - Presidente da
Comissão de Participação Popular da ALMG
10h30 - Grupos de Trabalho
Apresentação dos programas estruturadores pelos
respectivos gerentes
Grupo 1
* Área de Resultados: Inovação, Tecnologia e
Qualidade
Programa Estruturador: Certifica Minas
* Área de Resultados: Rede de Cidades e
Serviços
Programa Estruturador: Destinos Turísticos
Estratégicos
* Área de Resultados: Investimento e Valor Agregado
da Produção
Programa Estruturador: Descomplicar - Melhoria do
Ambiente de Negócios
Grupo 2
* Área de Resultados: Defesa Social
Programa Estruturador: Expansão, Modernização e
Humanização do Sistema Prisional
* Área de Resultados: Vida Saudável
Programa Estruturador: Viva Vida
* Área de Resultados: Protagonismo Juvenil
Programa Estruturador: Ensino Médio
Profissionalizante
12h - Intervalo para almoço
13h30 às 15h - Continuação dos Grupos de
Trabalho
15h - Plenária final
Apresentação das propostas dos Grupos de
Trabalho
Coordenadores:
Deputado Zé Maia - Presidente da Comissão de
Fiscalização Financeira e Orçamentária da ALMG e Relator do PPAG
Deputado André Quintão - Presidente da Comissão de
Participação Popular da ALMG
?
?
|
