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Terceira audiência de revisão do PPAG é em Montes Claros, no dia
22/10
Será em Montes Claros (Norte de Minas) a terceira
entre cinco audiências públicas de revisão do Plano Plurianual de
Ação Governamental (PPAG) 2008-2011, que a Assembleia Legislativa de
Minas Gerais está promovendo. O objetivo dessas reuniões é estimular
a população a sugerir alterações e apresentar novas propostas ao
Plano. Em Montes Claros, a audiência será nesta quinta-feira
(22/10/09), a partir das 8 horas, no Centro Cultural Dr. Hermes de
Paula (Praça Dr. João Chaves, 32 - Centro).
Antes de Montes Claros, está prevista a realização
da segunda audiência de revisão, em Itaobim (Vale do Jequitinhonha),
no dia 20/10. Depois delas, haverá outras duas reuniões no interior,
em Poços de Caldas (27/10) e Juiz de Fora (29/10), e ainda a reunião
final, no Plenário da ALMG, entre 4 e 6 de novembro. Nessa última,
serão debatidas e aprovadas as propostas aglutinadas do interior bem
como as novas sugestões apresentadas em Plenário pelos
participantes.
Propostas - Até agora, já se realizou a
primeira reunião de revisão, em Iturama, no Triângulo Mineiro, no
dia 14 de outubro. Foram apresentadas 14 propostas, entre elas:
construção de presídio, batalhão da PMMG e conselho tutelar em
Iturama; implantação de campus
da Uemg e de unidade do Minas Fácil na região, ampliação do Programa
de Educação Profissional (PEP), inclusão de telecentros nas unidades
das Apaes e asfaltamento de diversas rodovias. Essas sugestões e
outras apresentadas nas demais reuniões serão encaminhadas às
comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e
Orçamentária da ALMG. Se aprovadas, serão incorporadas ao PPAG
2008-2011, contido no Projeto de Lei (PL) 3.808/09, do
governador.
O PPAG é uma das quatro peças do planejamento
estratégico e orçamentário do Estado, que inclui também o Plano
Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), a Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Juntos, elas
dão ao governo uma estrutura de planejamento de longo, médio e curto
prazos, como prevê a Constituição de 1989. O PPAG, de quatro anos,
considerado de médio prazo, vem depois do Plano Mineiro de
Desenvolvimento Integrado (PMDI), de longo prazo, e antes da Lei de
Diretrizes Orçamentárias, que estabelece anualmente as bases para a
elaboração do Orçamento (LOA), de curto prazo.
Inscrições - Para se
inscrever e participar da audiência de revisão do PPAG em Montes
Claros, basta se dirigir ao local do evento. As inscrições são
gratuitas.
Programação - Veja a
programação da reunião de Montes Claros:
8 horas - Credenciamento
9 horas - Abertura
Deputado Alberto Pinto Coelho - presidente da
ALMG
Luiz Tadeu Leite - prefeito de Montes Claros
Athos Mameluque Mota - presidente da Câmara
Municipal de Montes Claros
Renata Maria Paes de Vilhena - secretária de Estado
de Planejamento e Gestão
Deputado Zé Maia - presidente da Comissão de
Fiscalização Financeira e Orçamentária e relator do PPAG
Deputado André Quintão - presidente da Comissão de
Participação Popular
9h30 - Avaliação e Perspectivas do PPAG
2008/2011
Thiago Coelho Toscano - Subsecretário de
Planejamento e Orçamento da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão
Debate
Coordenador: Deputado Zé Maia
10h30 - Grupos de Trabalho
Apresentação dos programas estruturadores pelos
respectivos gerentes
Grupo 1
* Área de Resultados: Vida Saudável - Programa
Estruturador: Regionalização - Urgência e Emergência
* Área de Resultados: Educação de Qualidade -
Programa Estruturador: Novos Padrões de Gestão e Atendimento da
Educação Básica
* Área de Resultados: Protagonismo Juvenil -
Programa Estruturador: Poupança Jovem
* Área de Resultados: Redução da Pobreza e Inclusão
Produtiva - Programa Estruturador: Implantação do Sistema Único de
Assistência Social (Suas)
Grupo 2
* Área de Resultados: Defesa Social - Programa
Estruturador: Expansão, Modernização e Humanização do Sistema
Prisional
* Área de Resultados: Inovação, Tecnologia e
Qualidade - Programa Estruturador: Arranjos Produtivos em
Biotecnologia, Biocombustíveis, Eletroeletrônicos e Softwares
* Área de Resultados: Investimento e Valor Agregado
da Produção - Programa Estruturador: Descomplicar - Melhoria do
Ambiente de Negócios
* Área de Resultados: Rede de Cidades e Serviços -
Programa Estruturador: Pro-Acesso
12 horas - Intervalo para almoço
13h30 às 15 horas - Continuação dos Grupos de
Trabalho
15 horas - Plenária final
Apresentação das propostas dos Grupos de
Trabalho
Coordenadores: deputados Zé Maia e André
Quintão
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