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Escolhidos vice-líderes do bloco
PT/PMDB/PCdoB
O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas
Gerais foi informado oficialmente, nesta quinta-feira (8/10/09),
sobre a escolha dos deputados Adelmo Carneiro Leão (PT) e Vanderlei
Miranda (PMDB) para exercerem as funções de vice-líderes do bloco
parlamentar PT-PMDB-PCdoB. As indicações foram lidas durante a
Reunião Ordinária. A formação do bloco, integrado por 19
parlamentares, foi oficializada no dia 1º/10/09 e comentada por
diversos parlamentares em pronunciamentos realizados ao final da
reunião desta quinta.
O líder do novo bloco, deputado Padre João (PT),
elogiou a contribuição do PMDB ao Governo do presidente Luiz Inácio
Lula da Silva. Ele lembrou que o partido, agora coligado com PT e
PCdoB na Assembleia, ocupa sete ministérios. Padre João também
relatou compromisso assumido pela Cemig de ampliar a licitação do
programa Luz para Todos, beneficiando mais 70 mil famílias.
O líder da Maioria, deputado Domingos Sávio (PSDB),
disse esperar uma boa convivência com o novo bloco parlamentar, que
fará oposição ao Governo do Estado. Ele saudou a iniciativa dos
parlamentares oposicionistas como algo positivo, que favorece a
democracia. Outro assunto abordado pelos deputados Domingos Sávio e
Getúlio Neiva (PMDB) foi a defesa das emendas parlamentares ao
Orçamento do Estado, como um mecanismo para atender demandas sociais
e de infraestrutura urbana. Getúlio Neiva também fez um apelo pela
municipalização da reforma agrária.
Outro deputado que solicitou a palavra ao final da
Reunião Ordinária foi Weliton Prado (PT), que comemorou o fato de
não ter ocorrido aumento da tarifa da Copasa em 2009. Ele afirmou
que sua próxima bandeira será acabar com a cobrança mensal de
assinatura para o telefone fixo.
Comissão - Foram designados
os integrantes da Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 52/09, de autoria do
deputado Doutor Viana (DEM). A PEC concede férias-prêmio ao detentor
de cargo em comissão. Foram designados, pelo BSD, os deputados João
Leite (PSDB) e Lafayette de Andrada (PSDB). São suplentes Zé Maia
(PSDB) e Ana Maria Resende (PSDB). Pelo bloco PT-PMDB-PCdoB, o
membro efetivo será Sávio Souza Cruz (PMDB), tendo Padre João (PT)
como suplente. Pelo BPS, será efetivo o deputado Délio Malheiros
(PV), com Fábio Avelar (PSC) como suplente. Pelo DEM, Elmiro
Nascimento será o membro efetivo, tendo Gustavo Valadares como
suplente.
Desmembramento - Também foi
recebido pelo Plenário ofício da Comissão de Constituição e Justiça,
encaminhando proposições resultantes do desmembramento do Projeto de
Lei (PL) 3.481/09, do governador do Estado. As proposições foram
numeradas como 3.854/09 e 3.858/09 e distribuídas às Comissões de
Justiça e de Fiscalização Financeira, para parecer.
O PL 3.481/09 altera leis que criam fundos
estaduais, para adequá-los aos dispositivos constantes da Lei
Complementar 91, de 2006. Os fundos que têm sua legislação
modificada são o de Incentivo ao Desenvolvimento (Findes), de
Equalização do Estado de Minas Gerais, de Fomento e Desenvolvimento
Socioeconômico do Estado (Fundese), de Desenvolvimento Regional do
Jaíba, de Assistência ao Turismo (Fastur), Estadual de Cultura
(FEC), Estadual de Assistência Social (Feas), para a Infância e a
Adolescência (FIA), Penitenciário Estadual, Estadual de Defesa de
Direitos Difusos, de Parcerias Público-Privadas do Estado, Estadual
de Habitação (FEH), Estadual de Desenvolvimento de Transportes
(Funtrans) e Estadual de Saúde (FES).
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