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Iturama abre série de audiências de revisão do PPAG
2008-2011
A primeira das seis audiências públicas de revisão
que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais vai realizar para
discutir o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2008-2011
acontece na próxima quarta-feira (14/10/09), em Iturama, no
Triângulo Mineiro. O objetivo é estimular a população a sugerir
alterações e apresentar novas propostas ao Plano. As sugestões
oriundas de cada reunião serão encaminhadas às Comissões de
Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária da
Assembleia. Caso aprovadas, elas serão incorporadas ao PPAG
2008-2011. A reunião acontece na Câmara Municipal (Av. Prefeito Juca
Pádua, 235 - Lielem), a partir das 8 horas.
O PPAG é uma das quatro peças do planejamento
estratégico e orçamentário do Estado, que inclui também o Plano
Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), a Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Juntos, eles
dão ao governo uma estrutura de planejamento de longo, médio e curto
prazos, como determinou a Constituição de 1989. O PPAG, de quatro
anos, que é considerado de médio prazo, vem depois do Plano Mineiro
de Desenvolvimento Integrado (PMDI), de longo prazo, e antes da Lei
de Diretrizes Orçamentárias, que estabelece anualmente as bases para
a elaboração do Orçamento (LOA), de curto prazo.
O PPAG estabelece, de forma regionalizada, os
objetivos, as metas e os investimentos da administração pública em
saúde, educação, estradas, meio ambiente, segurança pública,
assistência social etc. Assim como o Orçamento anual, o PPAG é
revisto anualmente pela Assembleia de Minas. Em 2009, além do
encontro de Iturama, a Assembleia de Minas vai realizar audiências
públicas de revisão para discutir o PPAG 2008/2011 em Itaobim
(20/10), Montes Claros (22/10), Poços de Caldas (27/10) e Juiz de
Fora (29/10). Entre 4 e 6 de novembro, será realizada no Plenário da
ALMG a audiência final, em Belo Horizonte. Nesse evento, serão
debatidas e aprovadas as propostas aglutinadas do interior bem como
as novas sugestões apresentadas em Plenário pelos participantes.
Em 2008, foram apresentadas 440 propostas de
iniciativa popular nas cinco audiências públicas realizadas
(Itaobim, Ituiutaba, Barbacena, Montes Claros e Belo Horizonte).
Após sua análise, 177 sugestões geraram 138 emendas ao PPAG e 51 ao
Orçamento. Desse total, 128 foram incorporadas ao projeto de lei de
revisão do PPAG e 51 ao projeto de lei do Orçamento, com um impacto
financeiro de R$ 11,52 milhões.
As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas no
local do evento. Veja a seguir a programação da audiência pública de
revisão do PPAG em Iturama.
8h - Credenciamento
9h - Abertura
Deputado Alberto Pinto Coelho - presidente da
Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG)
Cláudio Tomaz de Freitas - prefeito de Iturama
Dijalme José de Queiroz - presidente da Câmara
Municipal de Iturama
Renata Maria Paes de Vilhena - secretária de Estado
de Planejamento e Gestão
Deputado Zé Maia - presidente da Comissão de
Fiscalização Financeira e Orçamentária da ALMG e relator do PPAG
Deputado André Quintão - presidente da Comissão de
Participação Popular da ALMG
9h30 - Avaliação e Perspectivas do PPAG
2008/2011
Thiago Coelho Toscano - subsecretário de
Planejamento e Orçamento da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão
Debate
Coordenador: Deputado Zé Maia - presidente da
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da ALMG e relator
do PPAG
10h30 - Grupos de Trabalho
Apresentação dos programas estruturadores pelos
respectivos gerentes
Grupo 1
* Área de Resultados: Educação de Qualidade -
Programa Estruturador: Escola em Tempo Integral
* Área de Resultados: Inovação, Tecnologia e
Qualidade - Programa Estruturador: Rede de Formação Profissional
Orientada pelo Mercado
* Área de Resultados: Redução da Pobreza e Inclusão
Produtiva - Programas Estruturadores: Implantação do Sistema Único
de Assistência Social - Suas Lares Geraes
Grupo 2
* Área de Resultados: Investimento e Valor Agregado
da Produção - Programa Estruturador: Descomplicar - Melhoria do
Ambiente de Negócios
* Área de Resultados: Logística de Integração e
Desenvolvimento - Programas Estruturadores: Potencialização da
Infraestrutura Logística da Fronteira Agroindustrial Promg -
Pleno
* Área de Resultados: Defesa Social - Programa
Estruturador: Expansão, Modernização e Humanização do Sistema
Prisional
12h - Intervalo para almoço
13h30 às 15h - Continuação dos Grupos de
Trabalho
15h - Plenária final
Apresentação das propostas dos Grupos de Trabalho
pelos gerentes dos programas estruturadores
Coordenadores:
Deputado Zé Maia - presidente da Comissão de
Fiscalização Financeira e Orçamentária da ALMG e relator do PPAG
Deputado André Quintão - presidente da Comissão de
Participação Popular da ALMG
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