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Indicados Líderes para Bloco PT-PMDB-PCdoB e Minoria
Durante a Reunião Ordinária de Plenário desta
quarta-feira (7/10/09), foi lida a comunicação de indicação do novo
Líder para o mais novo bloco criado na Assembleia Legislativa de
Minas Gerais. O Bloco PT-PMDB-PCdoB, com 19 parlamentares, atuará na
oposição e terá na liderança o deputado Padre João (PT). A
formalização do novo bloco havia sido comunicada na Reunião
Ordinária de Plenário da última quinta-feira (1º/10). Ainda na
reunião, o deputado Sávio Souza Cruz (PMDB) informou sua indicação
para Líder da Minoria.
Apesar de ainda não ter sido oficialmente
comunicada ao Plenário, em entrevista coletiva na ALMG, também nesta
quarta-feira (7), parlamentares do Bloco PT-PMDB-PCdoB confirmaram a
indicação dos vice-líderes do novo bloco: deputados Adelmo Carneiro
Leão (PT) e Vanderlei Miranda (PMDB). Além do bloco PT-PMDB-PCdoB, a
Assembleia tem outros dois blocos: o Bloco Parlamentar Social, com
16 deputados (PV, PSB, PSC e PPS) e o Bloco Social Democrata, com 25
deputados (PRTB, PMN, PHS, PTB, PSDB e PR).
Segundo o artigo 71 do Regimento Interno, para ser
constituído, o bloco parlamentar precisa ter, no mínimo, 16
deputados (um quinto dos membros da ALMG). Ele tem existência por
sessão legislativa ordinária (o ano legislativo). Se o desligamento
de um partido implicar composição numérica menor que a fixada pelo
Regimento, o bloco será extinto.
Filiações - Na reunião,
mudanças partidárias foram comunicadas por parlamentares: Juninho
Araújo, que estava sem partido, filiou-se ao PTB; Zezé Perrela
desfiliou-se do PSDB e entrou para o PDT. Já o deputado Inácio
Franco (PV) comunicou a entrada do Partido Social Liberal (PSL) no
Bloco Parlamentar Social (BPS).
Pronunciamentos tratam de aborto, meio ambiente,
segurança e municípios
Quatro deputados falaram de diferentes temas
utilizando a palavra pelo artigo 70. Lembrando da Semana em Defesa
da Vida, comemorada nestes primeiros dias de outubro, o deputado
Célio Moreira (PSDB) discursou contra o aborto. Ele elogiou o
deputado federal Luiz Bassuma, da Bahia, que comunicou sua
desfiliação do PT, devido a divergências com a direção nacional do
partido, a qual, de acordo com Moreira, tem posições em defesa do
aborto. "A direção do PT proibiu-o de falar publicamente sobre o
assunto. Diante da ameaça, Bassuma preferiu continuar sua luta em
prol da vida e do planejamento familiar", disse. Noutro momento,
Célio Moreira reforçou sua posição em defesa dos aposentados e
pensionistas do INSS, principalmente os que ganham mais que um
salário mínimo. De acordo com ele, o Governo Federal vem "empurrando
com a barriga" essa categoria, concedendo reajustes abaixo da
inflação e reduzindo ainda mais seu poder de compra.
O deputado Almir Paraca (PT) divulgou a realização
do 2º Encontro de Parceiros do Vale do
Urucuia, em Sagarana, distrito de Arinos (Noroeste de
Minas), entre 9 e 12 de outubro. Com o tema "Sagarana:
feito Rosa para o Sertão - cultura, identidade e sustentabilidade",
o evento terá programação variada, incluindo oficinas de
fotografia, tecelagem, teatro, jogos em papel reciclado, caminhada e
lançamento de programas e desenvolvimento regional sustentável. Além
disso, segundo o parlamentar, haverá também debates, palestras,
exposição de artesanato regional, contadores de histórias, shows e
danças. "É preciso que as pessoas do Vale do Urucuia encontrem
motivação para cuidar das águas das veredas, do cerrado, esse bioma
que é o mais ameaçado no Brasil, mais até que a Amazônia", destacou
Paraca.
O deputado Domingos Sávio (PSDB) abordou problemas
de segurança pública na região de São João Del Rey, informando que
reuniu-se com o secretário de Estado de Defesa Social, Maurício
Campos Jr., para tratar disso. O parlamentar explicou que São João
Del Rey está hoje com superlotação carcerária - são mais de 500
presos em unidades prisionais que deveriam comportar cerca de 100
detentos. Mas Domingos Sávio ressalvou que o problema ocorreu em
função do trabalho das forças de segurança do Estado. Segundo ele, o
aumento da criminalidade no município e região nos últimos anos
levou o Governo do Estado a investir pesadamente na segurança local,
o que levou ao incremento do número de prisões. O deputado disse
ainda que obteve do secretário dois compromissos: de transferir mais
da metade dos presos para Ponte Nova e de enviar comissão da
secretaria para São João, visando a construção de nova unidade
prisional.
Já o deputado Getúlio
Neiva (PMDB) manifestou sua preocupação com a retenção, pelo Governo
Federal, de valores que deveriam ser repassados ao Governo Estadual.
Ele apresentou números para ilustrar essa situação. Pela Lei Kandir,
em 2004, foram transferidos R$ 279 milhões; em 2008, apenas R$ 154
milhões. "De 2004 para cá, o Governo Federal vem contingenciando
verbas do Governo de Minas. E não pode agir assim: fazer cortes com
recursos dos outros!", reclamou. Neiva completou dizendo que essa
atitude vem prejudicando, noutra ponta, os municípios, citando o
exemplo da Cide. Em 2004, foram repassados R$ 89 milhões e para
2009, estão previstos apenas R$ 46 milhões. "Faço um apelo aos
integrantes da equipe econômica do governo Lula: não descumpram a
Constituição, deixando de repassar recursos que são dos estados e
dos municípios", advertiu.
Requerimento - Foi deferido o requerimento do
deputado Carlos Pimenta (PDT), solicitando a retirada de tramitação
do seu Projeto de Lei (PL) 3.778/09, que aguarda parecer em
comissão. O PL dá a
denominação de Estrada Municipal Gerson Cangussu ao trecho de 11 km
da BR-122 que liga Janaúba ao Balneário Bico da
Pedra.
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