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BDMG quer ampliar atuação no interior do
Estado
Prefeitos, vereadores e secretários municipais
lotaram o Auditório da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nesta
terça-feira (7/10/09), na audiência pública com o presidente BDMG,
Paulo Paiva. Convidado pela Comissão de Assuntos Municipais e
Regionalização, o presidente do Banco de Desenvolvimento do Estado
mostrou detalhes do Programa de Modernização Institucional e
Ampliação da Infraestrutura em Municípios de Minas Gerais (Novo
Somma), retomado no dia 16 de agosto.
Segundo Paulo Paiva, o Novo Somma é parte da
estratégia do BDMG de ampliar sua atuação junto aos municípios do
interior. A intenção do banco é também intensificar o trabalho com
as cidades de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e em
regiões consideradas de baixo dinamismo, como Norte de Minas e Vales
do Jequitinhonha e do Mucuri.
"De janeiro a setembro deste ano, o banco já
emprestou a municípios dessas áreas de baixo dinamismo R$ 50
milhões, 25% a mais do que nos 12 meses do ano passado. Além disso,
estamos trabalhando com taxas diferenciadas", explicou o presidente.
"O BDMG passou a ser o banco dos municípios mineiros e não apenas
das micro, pequenas e médias empresas", acrescentou.
Estrutura - O
superintendente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Waldir
Salvador, elogiou a iniciativa e lembrou que há prefeituras sem
condições de trabalho, por não contarem com sede administrativa
moderna e infraestrutura adequada. "Basta percorrer o interior para
encontrarmos prédios ultrapassados, de alto custo e pouco
eficientes. Os municípios precisam de verba para investir na própria
sede do Executivo", opinou.
O deputado Elmiro Nascimento (DEM) lembrou ainda
que, por falta de pessoal qualificado, há muitas prefeituras que
acabam perdendo recursos do Estado e da União por serem incapazes de
apresentarem projetos tecnicamente bem feitos. Por isso, o
parlamentar sugeriu ao BDMG e à AMM que forneçam equipes que possam
atuar na elaboração de projetos.
O deputado Wander Borges (PSB) concordou com o
colega e ainda advertiu os prefeitos presentes que as receitas
correntes líquidas dos municípios em 2009 serão menores do que no
ano passado, o que é preocupante. "A capacidade de endividamente
fica reduzida, sem falar na diminuição de recursos. A situação só
vai melhorar quando a reforma tributária sair do papel e houver a
revisão do pacto federativo", disse. Já o deputado Dalmo Ribeiro
Silva (PSDB), autor do requerimento para realização da audiência,
elogiou o trabalho da instituição e convidou os prefeitos a se
informarem sobre as linhas de crédito.
Atuação em três frentes - O
Novo Somma é um programa com linhas de financiamento para apoio
financeiro aos municípios mineiros. São três modalidades
específicas: Somma Infra, para financiar obras de infraestrutura
urbana; Somma Maq, para aquisição de máquinas e equipamentos, e
Somma Eco, para projetos que promovam a gestão integrada de resíduos
sólidos urbanos.
O BDMG tem em caixa atualmente R$ 200 milhões para
liberação imediata. Para tanto, as prefeituras devem ter capacidade
de endividamento aprovada pelo Tesouro. A taxa aplicada nos
financiamentos será a TJLP (Taxa de Juros a Longo Prazo), mais 4% ao
ano. Mas esses juros serão reduzidos pela metade no caso de
municípios em regiões de baixo dinamismo e cujo IDH seja inferior ao
índice médio do Estado.
Os prefeitos interessados devem preencher um
formulário de solicitação de crédito, disponível no site do BDMG até
o dia 31 de outubro. Durante toda a tarde desta quarta-feira (7),
técnicos do banco permaneceram na Assembleia para tirar dúvidas dos
participantes da audiência.
Devido a restrições impostas aos bancos de fomento
do País, o Novo Somma estava, até agosto passado, com os recursos
contingenciados. Agora o Conselho Monetário Nacional autorizou a
retomada do programa.
Presenças - Deputados
Ademir Lucas (PSDB), Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Domingos Sávio
(PSDB), Elmiro Nascimento (DEM), Ivair Nogueira (PMDB), Lafayette de
Andrada (PSDB), Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Mauri Torres (PSDB) e
Wander Borges (PSB).
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