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Participantes de encontro na ALMG apontam sugestões para a
educação
Ampliação de investimentos na educação, valorização
dos profissionais, gestão democrática nas escolas e respeito à
diversidade étnico-cultural brasileira foram propostas de destaque
na plenária final do encontro Mais Dez: O Legislativo e a
sociedade construindo juntos o Plano Nacional de Educação. O evento,
encerrado nesta sexta-feira (25/9/09) na Assembleia Legislativa de
Minas Gerais, foi promovido pela Câmara dos Deputados para colher
sugestões da Região Sudeste para o plano. Ao final, foi aprovada a
Carta de Belo
Horizonte, com as propostas prioritárias para a educação
no País.
O novo Plano Nacional de Educação (PNE) será votado
no Congresso em 2010 e estabelecerá princípios, diretrizes,
prioridades, metas e estratégias para a educação brasileira entre
2011 e 2020. O encontro, que começou na quinta-feira (24), foi
promovido pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos
Deputados e contou com representantes de Minas Gerais, São Paulo,
Rio de Janeiro e Espírito Santo, sob a coordenação da deputada
federal Maria do Rosário (PT-RS), presidente da comissão. Nesta
sexta (25), antes da plenária final, houve a reunião de grupos de
trabalho, que listaram os problemas e diretrizes para cada área
temática do PNE.
Quanto à formação profissional, uma das diretrizes
priorizadas na Carta de Belo Horizonte foi a ampliação da oferta de
curso normal de nível médio no País. Em relação à valorização
profissional, a implantação de piso salarial e plano de carreira
compatíveis com a importância social da educação e com as carreiras
equivalentes foi uma das prioridades. Já o debate sobre o
financiamento gerou a proposta de ampliação do investimento em
educação pública para 7% do PIB até 2011, chegando a 10% até 2014,
com crescimento de um ponto percentual ao ano.
O grupo que analisou a gestão e avaliação da
educação ressaltou a necessidade de uma gestão democrática, que
contemple, por exemplo, a existência de conselhos com caráter
deliberativo e composição paritária e o direito de organização
coletiva a cada segmento da educação. Por fim, em relação à
qualidade da educação, uma das prioridades listadas na carta foi a
superação das desigualdades estruturais do País por meio de
políticas de democratização do acesso, permanência e sucesso
escolar.
Os relatores dos grupos foram Santuza Abras, da
Uemg (campus BH), Silvério do Prado, da União Geral dos
Trabalhadores, Feliciana Saldanha, do Sindicato dos Professores
(Sind-UTE), e Roberto Guedes, do Sindicato dos Professores da UFRJ.
Eles defenderam medidas como a adoção do piso nacional para
professores, a efetivação do novo PNE e também que sua discussão
seja feita em sintonia com a Conferência Nacional de Educação,
agendada para o próximo ano.
Deputados apontam avanços na educação
A plenária final foi coordenada pelo deputado
federal Reginaldo Lopes (PT-MG), com participação dos deputados Ruy
Muniz (DEM), presidente da Comissão de Educação da ALMG, e Carlin
Moura (PCdoB). Lopes e Moura apontaram avanços na educação do País,
como a destinação de recursos do pré-sal para essa área e o fim da
Desvinculação de Receitas da União (DRU), cuja proposta foi aprovada
em 1o turno no Congresso e que sinaliza com mais recursos
para a educação. Já Muniz citou o Programa de Educação
Profissionalizante do Governo do Estado, que já chega a 45 mil
estudantes do ensino médio.
Sobre as propostas da Carta de Belo Horizonte,
Reginaldo Lopes afirmou que 10% do PIB para investimento em educação
tem que ser "um horizonte". "Temos que trabalhar para ter condições
políticas e econômicas para isso", afirmou. Para ele, sem
valorização dos profissionais também não há como se atingir a
qualidade desejada na educação. "O Supremo (STF), que acabou de
ampliar o próprio piso para R$ 27 mil, não há de determinar que o
piso dos professores incorpore gratificações. O piso tem que ser o
ponto de partida e não o de chegada", afirmou. O parlamentar se
referiu a ação no STF que questiona a obrigatoriedade de os Estados
adotarem piso nacional.
Lopes também manifestou preocupação com o ensino
médio no País. Para ele, o atual modelo não dialoga mais com a
juventude, o que resulta em uma enorme evasão escolar. "Ele tem que
ser mais diversificado, com iniciação ao mundo da pesquisa e
ciência, curso profissionalizante ou técnico", sugeriu. O
parlamentar federal comemorou ainda mudanças aprovadas pela Câmara
no Fies, programa da União para financiamento estudantil. Segundo
ele, os estudantes poderão amortizar as dívidas se dedicando à
educação pública. Além disso, os juros serão reduzidos de 9% ao ano
para 3,5% ao ano, índice inferior ao da inflação.
Carlin Moura reforçou que os seminários regionais
da Câmara devem estar em sintonia com a Conferência Nacional de
Educação, já que, segundo ele, o presidente Lula se comprometeu a
acatar as deliberações do evento. Ele também fez diversas críticas à
gestão da educação em Minas Gerais, sendo rebatido por Ruy Muniz,
para quem é preciso eleger prioridades na educação diante de
recursos sempre insuficientes. Os dois parlamentares mineiros também
lembraram a sensibilidade do presidente da ALMG, Alberto Pinto
Coelho (PP), uma vez que a ALMG tem abrigado grandes debates sobre
temas importantes para a sociedade mineira.
Além dos parlamentares citados, a deputada Gláucia
Brandão (PPS) e o deputado Adelmo Carneiro Leão (PT) também
participaram do evento, durante a manhã, na coordenação de grupos de
trabalho.
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