|
Semana tem dez reuniões e encontro sobre esporte no
interior
As comissões da Assembleia Legislativa de Minas
Gerais fazem dez reuniões com convidados e duas visitas na semana de
28 de setembro a 2 de outubro de 2009. Outro destaque é o início da
etapa de interiorização do Seminário Legislativo Esporte,
Infância e Adolescência - Caminho para a Cidadania. A semana
terá ainda três reuniões especiais de Plenário.
O seminário promovido pela ALMG e entidades
parceiras, será em Belo Horizonte, de 25 a 27 de novembro. Antes, os
deputados visitam quatro cidades do interior para colher sugestões
da sociedade. O primeiro encontro da etapa de interiorização está
marcado para terça-feira (29/9/09), às 8h30, em Poços de Caldas (Sul
de Minas). A segunda reunião é na quinta-feira (1º/10/09), às 8h30,
em Patos de Minas (Alto Paranaíba).
Os temas centrais do seminário
são a revitalização da educação física nas escolas mineiras e a
busca de uma política de longo prazo de investimentos em talentos
esportivos. As informações sobre o evento estão no endereço
eletrônico http://www2.almg.gov.br/hotsites/esporte/index.html.
Direitos humanos
A semana das comissões começa na segunda-feira
(28), com uma visita e uma audiência pública da Comissão de Direitos
Humanos, ambas em Oliveira (Centro-Oeste do Estado). A visita é à
cadeia pública da cidade, às 12h30, com o objetivo de conhecer suas
instalações. A audiência está marcada para 13 horas, na Escola
Normal, para discutir um assassinato ocorrido na cadeia pública e a
proposta de construção de uma nova prisão, por causa da superlotação
da atual.
A Comissão de Direitos Humanos promove outras duas
reuniões e uma visita durante a semana. Na terça-feira (29), às 9
horas, no Plenarinho II, os deputados pretendem ouvir a direção da
Escola Estadual Anita Brina Brandão, no bairro Jaraguá, em Belo
Horizonte, sobre denúncia de violação de direitos humanos de um
aluno. Ele teria sido retirado da escola pela polícia e levado para
uma delegacia, por ter ido à aula num dia em que estava suspenso das
atividades escolares.
Na quarta-feira (30), às 10 horas, a comissão
visita a Associação de Pais e Amigos das Pessoas Especiais (Apape),
no bairro Carlos Prates, na Capital, para conhecer o trabalho da
instituição.
A tortura é tema de outra audiência pública da
Comissão de Direitos Humanos, na quinta-feira (1º), às 15 horas, no
Plenarinho IV. Na ocasião, os parlamentares vão discutir com
militantes e especialistas os efeitos da tortura e lançar os livros
Clínica e Política 2 e 20 anos da Medalha Chico Mendes de
Resistência, além do DVD Memória para Uso Diário. Todos
foram produzidos pelo Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de
Janeiro.
Defesa civil
Na terça-feira (29), o secretário-executivo da
Coordenadoria Estadual da Defesa Civil, tenente-coronel Alexandre
Lucas Alves, apresenta aos deputados da Comissão de Segurança
Pública os projetos e ações do órgão, sobretudo para o período de
chuvas. A reunião é às 10 horas, no Plenarinho III, e faz parte de
uma série de audiências com órgãos de defesa social. A comissão já
recebeu representantes das polícias Civil e Militar e do Corpo de
Bombeiros, entre outros.
Meio ambiente
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável promove na terça-feira (29), às 10 horas, no Auditório,
audiência pública para debater questões ambientais relacionadas à
atividade agrossilvipastoril, ou seja, aquela que reúne árvores,
cultura agrícola e animais numa mesma área. Trata-se de uma
alternativa de uso da terra, que contribuiria para reduzir problemas
decorrentes do desmatamento e da degradação de diferentes
ecossistemas.
Na reunião, os deputados também pretendem discutir
restrições da legislação federal à atividade agropecuária no Norte
de Minas. Um decreto federal que considera as áreas de mata seca
como remanescentes de Mata Atlântica tem dificultado o trabalho de
produtores rurais na região.
Fiscalização de veículos
As implicações de uma resolução do Conselho
Nacional de Trânsito (Contran) e de uma portaria do Departamento
Nacional de Trânsito (Denatran) são o tema da audiência que a
Comissão de Administração Pública realiza na terça-feira (29), às
14h30, no Plenarinho IV. A resolução e a portaria preveem a
possibilidade de os departamentos de trânsito estaduais delegarem a
empresas privadas a vistoria, regularização e transferência de
veículos. O temor é de que seja criada mais uma taxa por causa da
terceirização.
A fiscalização de veículos também será debatida
pela Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, na
quarta-feira (30), às 14h30, no Plenarinho IV. Os parlamentares
pretendem conhecer os critérios adotados pelo Detran, Polícia
Militar, Polícia Rodoviária Federal e BHTrans. Eles questionam por
que há um grande número de veículos em estado precário nas ruas e
rodovias.
Drogas e DSTs
Na terça-feira (29), às 14h45, no Plenarinho I, a
Comissão Extraordinária de Políticas Públicas de Enfrentamento à
Aids, DSTs, Alcoolismo, Drogas e Entorpecentes discute estratégias
para redução de danos decorrentes do uso de drogas. Foram convidados
para a reunião representantes do Governo do Estado, do Conselho
Estadual da Criança e do Adolescente, do Ministério Público e de
conselhos tutelares.
Seguro e crédito
O seguro e o crédito rural no Estado são temas da
audiência pública da Comissão de Política Agropecuária e
Agroindustrial marcada para terça-feira (29), às 15h15, no
Plenarinho II. Os dois assuntos serão discutidos pelos deputados com
representantes da Governo do Estado e da Federação da Agricultura e
Pecuária de Minas Gerais (Faemg).
Saúde
A Comissão de Saúde promove audiência pública na
quarta-feira (30), às 9h30, no Plenarinho I, sobre resoluções dos
conselhos federais de Medicina e de Odontologia que proíbem a
vinculação de médicos e dentistas a cartões de desconto. Na reunião,
os parlamentares também pretendem discutir duas resoluções
normativas da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Uma delas
institui o cadastro de pessoas jurídicas que operam com sistemas de
desconto e a outra veda às operadoras de planos e às seguradoras de
saúde a venda de produtos não previstos pela lei que regula o setor.
As medidas estariam provocando o fechamento de empresas, queda na
arrecadação de impostos e desemprego, além de sobrecarga em
hospitais que atendem pelo SUS.
Reuniões especiais
A ALMG realiza três reuniões especiais de Plenário
na semana. Na segunda-feira (28), às 20 horas, a homenagem é aos 50
anos de fundação da DMA Distribuidora, que controla a rede de
supermercados EPA. Na terça-feira (29), às 14 horas, a reunião
especial comemora o Dia do Oficial de Justiça. A terceira reunião
especial de Plenário está marcada para quinta-feira (1º), às 20
horas. O objetivo é celebrar o cinquentenário da Missão Ramacrisna
em Betim.
|
