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Direitos Humanos visita cadeia e realiza audiência em
Oliveira
A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais estará, nesta segunda-feira (28/9/09),
no município de Oliveira (Centro-Oeste de Minas) para fazer uma
visita à cadeia da cidade às 12h 30, e realizar uma audiência
pública às 13 horas. O objetivo da visita é conhecer as instalações
da prisão. Já a audiência, vai discutir o assassinato ocorrido na
cadeia e também a construção do novo estabelecimento prisional em
Oliveira
Segundo o deputado Padre João, autor dos
requerimentos, a Cadeia Pública de Oliveira passa, assim como vários
estabelecimentos prisionais de Minas Gerais, pela grave situação de
superlotação."Num ambiente onde só cabem 35 presos, há cerca de 100
pessoas. Esta situação de falta de segurança gera conflitos e
violência entre os detentos, provocando uma conduta igualmente
violenta dos policiais com os presos, uma vez que os policiais,
tanto civis quanto militares, são obrigados a fazer os trabalhos de
administração e segurança da cadeia", justificou.
A prefeitura da cidade firmou convênio com o
Governo Estadual para a construção de uma outra unidade prisional,
mas, de acordo com o parlamentar, a empresa vencedora da licitação
abandonou a obra, que se encontra paralisada.
Convidados - São
convidados a participar da visita à cadeia e da audiência pública em
Oliveira: o prefeito Municipal de Oliveira, Ronaldo Resende Ribeiro;
o presidente da Câmara Municipal de Oliveira, Paulo Sérgio da Silva;
o procurador-geral de Justiça, Alceu José Torres Marques; o
secretário de Estado de Defesa Social, Maurício de Oliveira Campos
Júnior; e o subsecretário de Administração Prisional, Genilson
Ribeiro Zeferino.
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