Frente parlamentar defenderá reajuste anual para
servidor
A articulação de uma campanha pela reapresentação
de um projeto de lei que institua uma política de reajustes anuais
para o servidor público estadual será a primeira iniciativa da
Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público, segundo seu
presidente, deputado Sávio Souza Cruz (PMDB). O parlamentar assumiu
a presidência da frente durante a solenidade de sua instalação,
nesta quarta-feira (23/9/09), no Teatro da Assembleia. Outros 48
deputados assinaram o requerimento para instalação da frente.
O presidente lembrou que o próprio governador
apresentou o Projeto de Lei 3.669/06, que propunha o reajuste anual
para os servidores. No final de 2006, acabou arquivada. "Precisamos
lembrar ao governador a necessidade de reapresentá-lo", defendeu
Sávio Souza Cruz. Ele descreveu de forma dramática a situação de
muitos servidores estaduais, em especial a de alguns dos que
trabalham no Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e a dos
servidores administrativos da Polícia Civil, que ganham
salários-base abaixo do salário mínimo. "Alguns já pensam em se
inscrever no Bolsa Família do Governo Federal, porque não têm
condições de sustentar suas famílias", criticou o deputado.
Ele ressaltou que o atual governo já gastou R$ 300
milhões com publicidade, em um único ano, muito mais que os R$ 900
mil gastos no governo de Itamar Franco, e questionou se o serviço
público melhorou na mesma proporção. Também criticou a situação dos
servidores aposentados, excluídos de benefícios como o bônus que
será pago aos funcionários da ativa, em outubro.
As críticas foram reforçadas pela presidente da
Associação dos Funcionários Aposentados do Estado de Minas Gerais
(Afaemg), Maria Helena Mansur, que integrou a mesa da solenidade.
Ela foi acompanhada pelo diretor do Sind-Saúde, Romualdo Morais, que
acusou o Governo do Estado de tentar dividir e cooptar os
servidores, criando subcategorias funcionais. Ele citou levantamento
do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), segundo o
qual, em 2006, a produtividade do servidor público foi 47% superior
à da iniciativa privada.
Também presente na mesa como representante dos
servidores, o sindicalista Geraldo Conceição, dirigente do
Sindipúblicos e da Coordenação Intersindical, fez um convite aos
parlamentares para que participem de manifestação programada pelos
servidores do Estado para o dia 7 de outubro. O deputado Adalclever
Lopes (PMDB), que representou na mesa os demais integrantes da
frente, ressaltou as dificuldades para sua instalação e cobrou do
governo a valorização do servidor. Também acompanharam a solenidade
os deputados Carlin Moura (PCdoB) e André Quintão
(PT).
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