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Comissão Mista do Orçamento estará na ALMG nesta quinta
(24)
Minas Gerais será o primeiro Estado a discutir a
proposta orçamentária da União para 2010. A série de seminários que
a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
do Congresso Nacional realizará em todo o País começa nesta
quinta-feira (24/9/09), às 11 horas, no Teatro da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais. O objetivo é incentivar a população a
discutir e apresentar sugestões para a peça orçamentária. Estarão
presentes na ALMG o senador Almeida Lima (PMDB-SE), presidente da
CMO, e o deputado federal Magela (PT-DF), relator-geral da proposta
do Orçamento para 2010. O seminário tem duração prevista de quatro
horas. Serão apresentados os investimentos gerais da União e aqueles
específicos para Minas Gerais.
Os parlamentares, que assinam uma cartilha sobre o
Orçamento, argumentam que participar da elaboração dessa peça de
planejamento do Governo Federal é um exercício de cidadania, já que
ela determina a aplicação dos recursos públicos. "O grande desafio,
portanto, é incluir cada vez mais a população na discussão desse
tema. Tornar o orçamento mais acessível a todos os brasileiros tem a
ver com transparência, mas também com conhecimento", diz a cartilha.
A CMO já disponibilizou também, no site da Câmara dos Deputados, um
serviço de recebimento de sugestões ao Orçamento Geral da União.
Não é necessário fazer inscrição prévia para o
seminário na ALMG. Técnicos da CMO usarão uma estrutura montada no
Espaço Político Cultural Gustavo Capanema para atendimento ao
público, recepção de propostas ou emendas e demonstração do
funcionamento do sistema informatizado de acesso aos dados da
proposta orçamentária para 2010. O projeto do Executivo estima
receitas e despesas de R$ 1,83 trilhão. Esse valor é cerca de 10%
maior que o de 2009 (R$ 1,66 trilhão).
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