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Comissão Especial do Pré-Sal elege presidente e
vice
A Comissão Especial do Pré-Sal da Assembléia
Legislativa de Minas Gerais se reuniu pela primeira vez nesta
quarta-feira (23/9/09) para eleger seu presidente. O deputado Sávio
Souza Cruz (PMDB) foi escolhido para comandar os trabalhos da
comissão. O deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) foi eleito
vice-presidente e o deputado Gil Pereira (PP) foi designado relator
dos trabalhos da comissão.
A comissão tem o prazo de 60 dias para realizar
estudos sobre as propostas de regulamentação da exploração do
petróleo na chamada camada pré-sal, e apresentar sugestões ao
Congresso Nacional sobre a melhor forma de exploração dos novos
campos, que ficam no litoral do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito
Santo.
O pré-sal é uma grande reserva de petróleo e gás
natural, localizada abaixo da camada de sal que fica no fundo do
mar. O óleo a ser extraído dos campos descobertos recentemente pela
Petrobras está situado a profundidades entre 5 mil e 7 mil metros
abaixo do nível do mar.
Além dos deputados já citados, são membros efetivos
da Comissão Especial os deputados Almir Paraca (PT) e Neider Moreira
(PPS). Os suplentes são os deputados Célio Moreira (PSDB), André
Quintão (PT), Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Tiago Ulisses (PV) e
Gilberto Abramo (PMDB).
Frente parlamentar - A
ALMG criou também uma Frente Parlamentar pela Distribuição Justa dos
Royalties do Pré-Sal. Ela é coordenada pelo 3º-vice-presidente,
deputado Weliton Prado (PT), autor do requerimento para sua criação,
que teve assinaturas de 24 deputados. O parlamentar tomou a
iniciativa para ampliar a discussão sobre o assunto e sugerir
alternativas para a otimização dos recursos e distribuição dos
royalties entre os Estados.
Presenças - Deputados
Sávio Souza Cruz (PMDB), presidente; Dalmo Ribeiro Silva (PSDB),
vice; Gil Pereira (PP), relator; Neider Moreira (PPS) e Weliton
Prado (PT).
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