Comissão vai discutir os usos da água mineral no
Estado
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de
Minas Gerais aprovou nesta quarta-feira (23/9/09) requerimento para
a realização de audiência pública para tratar da legislação que
disciplina o uso, exploração e comercialização de água mineral no
Estado.
Segundo o autor do requerimento, deputado Carlos
Mosconi (PSDB), é preciso examinar a situação legal do consumo,
considerando todas as formas de uso da água mineral, inclusive suas
aplicações terapêuticas. A intenção é criar novas políticas em
benefício de todo o setor envolvido na exploração e comercialização
de água mineral no Estado.
Ainda na reunião foram aprovadas outras seis
preposições que dispensam a apreciação do Plenário.
Presenças - Deputados
Carlos Pimenta (PDT), vice-presidente; Doutor Rinaldo (PSB) e Ruy
Muniz (DEM).
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