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Semana tem comemoração da Constituição e dez audiências
públicas
Começam nesta segunda-feira (21) as atividades
promovidas pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais para marcar
os 20 anos da Constituição Mineira, primeira constituição estadual a
ser promulgada no Brasil após o processo constituinte que mobilizou
todo o Estado e recebeu mais de 10 mil sugestões. O primeiro evento
será o Ciclo de Debates Constituição e Democracia - 20 Anos da
Constituinte Estadual, no Plenário, às 14 horas. Entre diversas
autoridades, participarão o presidente da ALMG, deputado Alberto
Pinto Coelho (PP), e o vice-governador, Antonio Anastasia, que atuou
como assessor do relator do projeto da nova Carta.
Às 18h30, será inaugurada no Espaço Democrático
José Aparecido de Oliveira (Hall das Bandeiras) a exposição 20
anos Construindo a Democracia. Com curadoria da historiadora
Guiomar Grammont e concepção, cenografia e museografia do artista
plástico Agnaldo Souza Pinho, a mostra traz cerca de 150 fotos e
apresenta ao público o período da ditadura, a luta para o retorno
das liberdades individuais e políticas, até chegar à democracia, que
tem início com a primeira eleição presidencial em 1989, após a
reabertura política.
Também serão lançados uma edição especial da
Revista do Legislativo e o projeto Memória Digital da
IV Constituinte Estadual. Para o projeto, foram digitalizados mais
de 25 mil documentos, entre discursos, notícias de jornais da época,
emendas e sugestões populares, que poderão ser consultados no
hotsite comemorativo, no site da ALMG
(www.almg.gov.br).
Discussão do Plano Nacional de Educação será na
quinta e sexta-feira
Além da programação voltada para os 20 anos da
Constituição do Estado, a ALMG realizará diversos eventos na semana
entre 21 e 25 de setembro. Na quinta e sexta-feiras (24 e 25), o
Legislativo mineiro sediará o encontro da Região Sudeste para
discutir o Plano Nacional de Educação (PNE). As comissões
parlamentares realizarão dez reuniões com convidados e uma
visita.
O encontro Mais dez: O Legislativo e a Sociedade
Construindo juntos o Plano Nacional de Educação será aberto na
quinta-feira (24), às 14 horas, com a participação de representantes
dos quatro estados do Sudeste. O evento, que continuará na sexta
(25), a partir das 8 horas, é organizado pela Câmara dos Deputados,
por meio da Comissão de Educação e Cultura, em parceria com o
Conselho Nacional de Educação, Legislativos estaduais e entidades da
sociedade civil organizada. O novo PNE estabelecerá princípios,
diretrizes, prioridades, metas e estratégias das políticas públicas
para a área de educação no País, entre os anos de 2011 e
2021.
Comissões - Na
segunda-feira (21), às 13 horas, deputados das Comissões de Direitos
Humanos e de Participação Popular vão ao Parque da Vaquejada, em São
João da Ponte (Norte de Minas), para avaliar a demarcação de terras
na região e apurar práticas violentas cometidas contra a comunidade
quilombola Brejo dos Crioulos.
Na terça-feira (22), a Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável discute, às 10 horas, no Auditório, a
proteção de cavidades naturais subterrâneas. No mesmo horário, a
Comissão de Segurança Pública visita a cadeia pública de Santa Rita
do Sapucaí (Sul de Minas). Às 14 horas, os deputados da mesma
comissão se reúnem na Câmara Municipal de Pouso Alegre para discutir
a segurança pública da região. Ainda na terça (22), as Comissões de
Meio Ambiente e de Política Agropecuária e Agroindustrial debatem a
aquicultura em Minas Gerais, no Auditório, às 15h30.
Na quarta-feira (23), a Comissão de Minas e Energia
se reúne no Plenarinho III, às 10 horas, para analisar os setores de
geração, transmissão e distribuição de energia. Às 10h30, é a vez da
Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática avaliar a
situação das fundações educacionais em Minas Gerais, no Plenarinho
II.
Mais duas reuniões com convidados acontecem na
quinta-feira (24). A Comissão de Participação Popular se reúne às
9h30, no Auditório, para discutir a permanência de feira que
acontece no bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte. A Comissão de
Administração Pública debate possíveis alterações no Estatuto dos
Militares do Estado de Minas Gerais, no Plenarinho IV, às 14h30.
Por fim, na sexta-feira (25), a Comissão de
Assuntos Municipais e Regionalização vai à prefeitura de Contagem,
na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), às 10 horas. Os
parlamentares discutirão o programa habitacional Minha Casa, Minha
Vida, do Governo Federal. Também na sexta (25), a Comissão de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável se reúne às 11 horas, no
Clube dos 70, em Bom Sucesso (Centro-Oeste do Esatdo). O tema da
reunião é a pesca predatória.
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