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ALMG sedia encontro do Sudeste sobre Plano Nacional de
Educação
Acontece na Assembleia Legislativa de Minas Gerais,
a partir de quinta-feira (24/9/09), às 14 horas, o encontro da
Região Sudeste para debater o Plano Nacional de Educação (PNE). O
evento, que continuará na sexta (25/9/09), a partir de 8 horas, é
organizado pela Câmara de Deputados, por meio da Comissão de
Educação e Cultura, em parceria com o Conselho Nacional de Educação,
Legislativos estaduais e entidades da sociedade civil
organizada.
O novo PNE deverá ser votado no Congresso em 2010 e
estabelecerá princípios, diretrizes, prioridades, metas e
estratégias das políticas públicas para a área de educação no País,
entre os anos de 2011 e 2021. A vigência decenal do plano está
explicitada no nome do encontro - "Mais dez: O Legislativo e a
Sociedade Construindo juntos o Plano Nacional de Educação". O
documento nacional reunirá objetivos de curto, médio e longo prazos
a serem assumidos pelo conjunto da sociedade civil, Poder Executivo,
sistemas educacionais e Parlamentos.
Um documento final de sugestões da sociedade para o
PNE será resultado do encontro nacional, que acontecerá no dia 10 de
dezembro, em Brasília. Antes disso, serão organizados encontros em
cada uma das cinco regiões brasileiras. Os quatro estados do Sudeste
se reunirão em Belo Horizonte, na ALMG. As linhas de debate incluem
questões como a busca pela universalização da educação básica e pela
ampliação do acesso e permanência no ensino superior.
A programação do encontro realizado na Assembleia
mineira inclui uma conferência do professor Carlos Roberto Jamil
Cury, da PUC Minas, sobre o tema: "PNE: A Importância do
Planejamento na Educação". Jamil Cury é um dos maiores especialistas
em políticas públicas na área de educação no Brasil. Participou da
elaboração da atual Lei de Diretrizes e Bases (LDB) na condição de
presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de
Educação. Foi também presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior (Capes), uma das mais importantes agências
de fomento à pesquisa científica brasileira.
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