|
Ciclo de Debates abre comemorações dos 20 anos da
Constituição
Os 20 anos da Constituição mineira, promulgada em
21 de setembro de 1989, vão ser comemorados pela Assembleia
Legislativa de Minas Gerais, com extensa programação. A abertura
oficial será na segunda-feira (21/9/09), com o Ciclo de Debates
Constituição e Democracia - 20 anos de Constituinte Estadual
(programação abaixo). Realizado no mesmo Plenário e no mesmo dia, em
que há 20 anos a Constituição foi promulgada, o ciclo tem o objetivo
de destacar a importância do processo constituinte de 89 no projeto
político e democrático do povo mineiro.
O ciclo terá debates com: o relator da
Constituição, Bonifácio Mourão, subsecretário de Estado de Obras
Públicas; o vice-governador do Estado, Antônio Anastasia, que foi
assessor do relator; o professor Menelick de Carvalho, da UNB e que
foi o coordenador técnico do processo constituinte; a secretária
adjunta de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), Maria
Coeli Simões Pires, que foi a secretária-geral da Mesa da ALMG e
coordenadora-geral do processo constituinte; e com o gerente de
apoio ao Conselho de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde de
Betim, Eni Carajá, que foi presidente do Comitê Popular da
Constituinte.
Além do ciclo, vão ser lançados, no mesmo dia, uma
exposição de fotos e documentos, que permanece aberta ao público até
21 de novembro; uma edição da Revista do Legislativo, com artigos e
reportagens sobre aquele momento; edições especiais do Memória e
Poder, programa da TV Assembleia; e o projeto "Memória Digital
Constituinte", que vai disponibilizar, via internet, todo o acervo
digitalizado da documentação do processo constituinte. Estão
previstos ainda um concurso de redação; a edição comemorativa das
constituições anteriores (1891, 1935, 1947 e 1967); e a entrega da
Medalha do Mérito Legislativo, que acontece em novembro, a
ex-constituintes.
O projeto das comemorações, com toda a programação
e relação de atividades, notícias, fotos, depoimentos e um blog
estão centralizados no hotsite "Constituição Mineira 89/09 -
20 Anos", disponível no site da Assembleia:
http://www2.almg.gov.br/hotsites/constituicao/index.jsp
Para coordenar as comemorações, foi criada em
março, a Comissão Extraordinária dos 20 Anos da Constituição do
Estado de Minas Gerais. A comissão, que também tem como finalidade
adaptar a Carta Constitucional Mineira à Federal, já realizou
audiências sobre o impacto no Estado da reforma do Judiciário e a
reforma da Previdência e vai analisar ainda as reformas financeira e
tributária. Em depoimento à comissão em 23 de junho, quando foi
discutida a reforma previdenciária, a diretora de Recursos Humanos
da ALMG, Maria de Lourdes Capanema, afirmou que pelo menos 20
artigos da Constituição mineira precisam ser adaptados.
As atividades da Comissão Extraordinária devem se
prolongar até o próximo ano, de acordo com estimativas do
coordenador, deputado Lafayette de Andrada (PSDB). Ele disse que
cerca de 70% da readequação no texto da Constituição mineira estará
pronta no dia 21. "Muitas emendas à Constituição Federal que lá são
de cinco páginas, na Estadual se transformam em 18, por exemplo",
mas já está bem adiantado", informou Andrada.
Programação do Ciclo de Debates:
Constituição e Democracia - 20 anos da Constituinte
Estadual
14h - Abertura
Deputado Alberto Pinto Coelho - presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas
Gerais
Aécio Neves da Cunha - governador do Estado de Minas Gerais
Kemil Kumaira - presidente
da Constituinte Estadual de Minas Gerais de 1989
Sérgio Resende - presidente
do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Alceu José Torres Marques - procurador-geral de Justiça de Minas Gerais
Conselheiro Wanderley Ávila - presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
14h30 - Mesa Redonda - Constituição e democracia - 20 anos do processo constituinte
mineiro
Expositores:
Antonio Augusto Junho Anastasia -
vice-governador do Estado de Minas Gerais e assessor da
Relatoria da Constituição de 1989
José Bonifácio Mourão - subsecretário de Obras Públicas da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas (Setop), e relator do processo de
elaboração da Constituição de 1989
Maria Coeli Simões Pires - secretária adjunta da Secretaria Estadual de Desenvolvimento
Regional e Política Urbana (Sedru), secretária-geral da Mesa da ALMG
e coordenadora-geral do processo constituinte
Menelick de Carvalho Netto - professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília
(UNB), e coordenador técnico do processo constituinte
Eni Carajá Filho - gerente
de apoio ao Conselho de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de
Betim, presidente do Comitê Popular na Constituinte
Coordenação: deputado
Lafayette de Andrada - coordenador da Comissão Extraordinária dos 20
anos da Constituição do Estado de Minas Gerais
16h30 - Homenagem
Homenagem aos deputados constituintes; aos
funcionários da ALMG que participaram do processo constituinte; e
lançamento da edição comemorativa da Revista do Legislativo.
Coordenação: deputado Dinis
Pinheiro - 1º Secretário da ALMG
|
