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Instalação de comarca de Belo Oriente é tema de visita na terça
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A Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
da Assembleia Legislativa de Minas Gerais visita, nesta terça-feira
(8/9/09), o presidente do Tribunal de Justiça (TJMG), desembargador
Sérgio Resende. O objetivo é agradecer seu empenho na instalação da
comarca da cidade de Belo Oriente (Vale do Aço), além de prestar
esclarecimentos sobre as providências que estão sendo tomadas pela
prefeitura para viabilizar a instalação. A visita será às 10 horas,
no gabinete da presidência do TJMG (Rua Goiás, 253, Anexo II, 14º
andar, Centro de Belo Horizonte).
A visita foi solicitada pela presidente da
comissão, deputada Cecília Ferramenta (PT), e pelo deputado Carlin
Moura (PCdoB). Segundo informações da assessoria da deputada, a
decisão de instalar a comarca de Belo Oriente foi tomada pelo
presidente do TJMG, após ter conhecimento de audiência pública da
comissão, no último dia 18 de junho, em que a comunidade discutiu o
assunto.
Também vão participar da visita o prefeito de Belo
Oriente, Humberto Lopes; e o presidente da Câmara Municipal,
vereador Alex de Melo Estevão. Eles vão apresentar ao desembargador
Sérgio Resende as providências que estão sendo tomadas pelo
município para viabilizar a instalação da comarca. A comarca de Belo
Oriente foi criada há 16 anos, por meio de lei, entretanto, cabe ao
TJMG decidir por sua instalação.
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