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Comissão aprova audiência sobre a má qualidade do ar em Betim
Debater a baixa qualidade do ar em Betim, na Região
Metropolitana de Belo Horizonte, é o objetivo de audiência pública
cujo requerimento foi aprovado nesta terça-feira
(1o/9/09) pela Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas
Gerais. O pedido, do deputado Rômulo Veneroso (PV), foi feito a
partir de dados da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam)
divulgados na imprensa em agosto, apontando que o município tem a
pior qualidade do ar no Estado. Foram aprovados ainda outros cinco
requerimentos na comissão, relativos a providências nos municípios
de São José da Lapa e Contagem (RMBH).
Visita técnica a São José da Lapa - Dois requerimentos aprovados, do deputado Almir Paraca
(PT), são desdobramentos de audiência pública da comissão realizada
na semana passada em São José da Lapa, para discutir o assoreamento
de rios pela extração de areia, a cargo da Samitra. Agora a comissão
aprovou a realização de visita técnica, com convidados, às
instalações do empreendimento no município e também o envio de
ofício à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável (Semad) para que esta encaminhe à comissão cópias de
documentos e informações sobre o processo de regularização ambiental
do empreendimento.
Também foi aprovado outro requerimento de Almir
Paraca, desta vez para envio de ofício à Superintendência Regional
de Meio Ambiente solicitando que esta faça medições dos níveis de
emissão de gases industriais em São José da Lapa pelas empresas
Belocal e Ical e encaminhe laudo técnico à comissão.
Providências contra mau cheiro em ETEs - A comissão vai solicitar à Copasa a adoção de
providências para o controle de odores lançados pela estação de
tratamento de efluentes (ETE) de Nova Contagem, cujo mau cheiro
enfrentado pelos moradores levou deputados a uma visita técnica ao
local no dia 20 de agosto. A comissão vai enviar, ainda, ofício ao
Conselho de Política Ambiental (Copam) e à Feam reivindicando a
adoção de parâmetros para a construção de ETEs em áreas de
adensamento populacional, de forma que situações como a de Nova
Contagem não se repitam. Os dois requerimentos aprovados nesse
sentido foram apresentados pelo presidente da comissão, deputado
Fábio Avelar (PSC).
A comissão aprovou ainda proposições que dispensam
a apreciação do Plenário e a redação final de dois projetos de lei:
3.373/09 e 2.943/08.
Presenças - Deputados Fábio
Avelar (PSC), presidente; Sávio Souza Cruz (PMDB), vice; e Gil
Pereira (PP).
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