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Assembleia terá agenda cheia na semana de 10 a 14 de
agosto
A agenda parlamentar da semana de 10 a 14 de agosto
terá 15 eventos com participação de convidados, entre audiências
públicas e visitas, além das reuniões ordinárias de comissões e do
Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Também serão
realizadas três reuniões especiais, em homenagem aos 15 anos do
Colégio Magnum Agostiniano, à Orteng Equipamentos e Sistemas e em
comemoração aos 50 anos do Instituto Hermes Pardini.
Uma visita da Comissão de Educação, Ciência,
Tecnologia e Informática, às 10 horas, abre os trabalhos da semana,
na segunda-feira (10). Os deputados irão à Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão para debater a situação funcional dos
professores designados e efetivados da Universidade Estadual de
Minas Gerais (Uemg). Também às 10 horas, a Comissão de Turismo,
Indústria, Comércio e Cooperativismo estará em Sacramento, no Parque
Náutico da Jaguara, para discutir o desenvolvimento do turismo da
cidade e região. Às 14 horas, os membros da Comissão do Trabalho, da
Previdência e da Ação Social convidaram autoridades para discutir o
Projeto de Lei (PL) 296/03, do senador Paulo Paim (PT-RS), que
modifica a forma de cálculo dos benefícios da previdência
social.
Três audiências públicas marcam a terça-feira (11).
A Comissão Extraordinária dos 20 Anos da Constituição do Estado
reúne-se às 14h30, Plenarinho III, para tratar da reforma da
previdência no âmbito estadual. Já a Comissão Extraordinária de
Políticas Públicas de Enfrentamento à Aids, às DSTs, ao Alcoolismo,
às Drogas e Entorpecentes debaterá, às 14h45, no Plenarinho I, a
importância da reinserção social como forma de reduzir a demanda de
drogas. Às 19 horas, na Câmara Municipal de Uberaba, a Comissão de
Segurança Pública espera conhecer a situação atual da região e
estimular a participação dos cidadãos em relação à segurança
pública.
Conflitos agrários - Na
quarta-feira (12), a Comissão de Direitos Humanos volta a debater os
conflitos agrários ocorridos entre a empresa ArcelorMittal e os
pequenos produtores rurais da cidade de Pingo d'Água. A audiência
será às 9 horas, no Auditório. O Projeto de Gestão Integrada da
Saúde na Região Metropolitana de Belo Horizonte é o tema da
audiência pública a ser realizada pela Comissão de Saúde. Os
parlamentares receberão convidados a partir das 9h30, no Plenarinho
I. Com o objetivo de conhecer as contribuições da Universidade
Federal de Minas Gerais (UFMG) para o desenvolvimento do Estado, a
Comissão de Educação promoverá audiência pública às 10 horas, no
Plenarinho II. A intenção é iniciar entendimentos para uma futura
parceria entre a instituição e a Assembleia.
Ainda na quarta-feira (12), às 14h30, no Auditório,
a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social pretende
discutir a situação da Cemig em relação à composição de seu quadro
funcional, à segurança do trabalho e prevenção de acidentes, à
centralização de atividades administrativas e de atendimento ao
usuário e à realização de concursos públicos. Dando sequência às
ações visando à melhoria da BR-381, a Comissão de Assuntos
Municipais e Regionalização pretende obter informações do Dnit sobre
novas intervenções na rodovia. A reunião será às 15 horas, no
Plenarinho III.
Pedro Leopoldo - Na
quinta-feira (13), às 9 horas, a Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável vai ao Parque Estadual do Sumidouro, em
Pedro Leopoldo. O objetivo é analisar as condições do dique
construído no parque em 1991, cujo processo de demolição está
tramitando na Justiça. Após a visita, a comissão realizará audiência
pública às 10 horas, na Câmara Municipal, para tratar do
assunto.
No mesmo dia, também às 10 horas, dois outros
eventos. No Plenarinho III, está prevista a presença da presidente
do Sindicato dos Servidores da Justiça de Primeira Instância do
Estado de Minas Gerais, Sandra Margareth Silvestrini de Souza, na
Comissão Especial da Execução das Penas no Estado. No Plenarinho IV,
a Comissão Extraordinária de Integração ao Parlamento do Mercosul
recebe convidados para obter informações sobre a forma de
organização e atuação dos Legislativos dos países que fazem parte do
Mercosul.
Reuniões especiais - Três
reuniões especiais integram a agenda da Assembleia de Minas nesta
semana. Todas acontecem às 20 horas, no Plenário. São elas: na
segunda-feira (10), comemoração dos 15 anos do Colégio Magnum
Agostiniano, solicitada pela deputada Gláucia Brandão (PPS); na
quinta-feira (13), homenagem à Orteng Equipamentos e Sistemas, a
pedido do deputado Dinis Pinheiro (PSDB); e na sexta-feira (14),
comemoração dos 50 anos do Instituto Hermes Pardini, solicitada pelo
deputado Célio Moreira (PSDB).
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