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Debate sobre pandemia da nova gripe marca 1ª semana de
agosto
A semana de 3 a 7 de agosto na Assembleia
Legislativa tem como destaque a audiência pública da Comissão de
Saúde sobre o avanço da gripe Influenza A, conhecida como gripe
suína, no Estado. A reunião será nesta quarta-feira (5/8/09), às
9h30, no Plenarinho I. Além dessa, a ALMG faz mais uma audiência em
suas dependências, além de duas no interior e duas Reuniões
Especiais de Plenário.
A Comissão de Saúde quer discutir a pandemia da
gripe no País e no Estado e as medidas para controlar o aumento do
número de casos. A reunião, solicitada pelos deputados Carlos
Mosconi (PSDB) e Adelmo Carneiro Leão (PT), deverá trazer novas
informações, por exemplo, sobre a morte de uma paciente de Betim,
possivelmente pela gripe.
A lista de convidados inclui o ministro da Saúde,
José Gomes Temporão; o secretário de Estado de Saúde, Marcus
Pestana; o secretário municipal de Saúde de Belo Horizonte, Marcelo
Gouvêa Teixeira; o presidente da Sociedade Mineira de Infectologia,
Carlos Ferreira Starling; o presidente da Funed, Carlos Alberto
Pereira Gomes, entre outros.
Poluição - No mesmo dia
(5), a Comissão de Direitos Humanos discute mais uma vez os
problemas causados pela empresa Serquip Tratamentos de Resíduos
Ltda, que tem suas atividades no bairro Camargos, Região Noroeste da
Capital. O debate acontece às 9 horas, no Auditório, e foi requerido
pelo deputado Durval Ângelo (PT).
A empresa, que trabalha com a incineração de lixo
hospitalar e industrial, é acusada de causar poluição e danos à
saúde. Sua licença de funcionamento não foi renovada pelo Conselho
Municipal do Meio Ambiente de Belo Horizonte. Contudo, a empresa
continuou a funcionar por uma liminar, que foi suspensa no dia 21 de
julho, por decisão da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Os
deputados pretendem verificar o cumprimento da sentença.
Entre os convidados da audiência estão o secretário
de Estado de Meio Ambiente, José Carlos Carvalho; o secretário
municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte, Ronaldo Vasconcellos;
o defensor público Gustavo Gorgozinho; o comandante da Companhia de
Polícia Militar de Meio Ambiente em Belo Horizonte, capitão Valmir
José Fagundes e representantes da comunidade
Problemas do Projeto Jaíba mobilizam
comissão
As audiências no interior começam nesta
quarta-feira(5) com a visita ao município de Jaíba, onde a Comissão
de Política Agropecuária e Agroindustrial debate os problemas
enfrentados pelos pequenos produtores do Projeto Jaíba. A
solicitação foi feita por requerimento dos deputados Paulo Guedes
(PT), Vanderlei Jangrossi (PP), Antônio Carlos Arantes (PSC) e Padre
João (PT). A audiência acontece às 10 horas no Centro Comunitário de
Mocambinho, (Rua I, n.º 728, Centro).
Os deputados querem debater os problemas mais
frequentes enfrentados pelos pequenos produtores, entre eles: a
titularização das glebas ocupadas pelos agricultores familiares; o
custo da energia elétrica para irrigação; viabilidade de melhorias
no escoamento da produção; e o financiamento pelo governo estadual
de equipamentos para a modernização do sistema de irrigação.
Foram convidados a participar da audiência, entre
outros: o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, Gilman Viana Rodrigues; o presidente da Ruralminas,
Celso Cota Neto; o diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene), Walter Antônio Adão; e o
presidente do Conselho Fiscal do Projeto Jaíba, Pedro Magalhães
Torres.
Klabin - Já na quinta-feira
(6), a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social estará
em Ponte Nova para debater a demissão de 260 funcionários da Klabin.
A audiência pública, requerida pelo deputado Padre João (PT),
discutirá ainda a queda na arrecadação do município e os prejuízos à
preservação ambiental. O encontro será às 10 horas, no auditório da
Igreja São Pedro (Rua Dr. José Mariano, 240, Bairro Palmeiras).
Foram convidados para a audiência, entre outros: o
prefeito de Ponte Nova, João Antônio Vidal de Carvalho; o secretário
de Estado de Desenvolvimento Econômico, Sérgio Barroso; o presidente
do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Papel, Papelão e
Cortiça de Ponte Nova, Amércio Gonçalves Evangelista; o presidente
da Associação Comercial e Industrial, Sérgio Marques Cordeiro.
Reunião Especial - Já no
Plenário, acontecem duas homenagens na semana. Para comemorar os 70
anos de criação da Associação Mineira dos Cronistas Esportivos
(AMCE), a Assembleia realiza Reunião Especial no Plenário, na
segunda-feira (3), às 20 horas. A homenagem atende a requerimento
apresentado pelo deputado Gustavo Valadares (DEM).
Na quinta-feira (6), os 50 anos de fundação da
Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM), de Pouso Alegre, vão
ser lembrados em Reunião Especial, que acontece às 20 horas no
Plenário. A homenagem foi requerida pelo deputado Dalmo Ribeiro
Silva (PSDB), ex-aluno da faculdade.
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