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Presidente da ALMG fala sobre trabalhos para 2º semestre de
2009
Com o reinício dos trabalhos legislativos na
próxima segunda-feira (3/8/09), a Assembleia Legislativa de Minas
Gerais vive a expectativa de um segundo semestre bastante
movimentado. A avaliação é do presidente, deputado Alberto Pinto
Coelho (PP), que prevê que além de discussões e votações de projetos
polêmicos, como o do Código Florestal e de alterações na Companhia
de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), outros temas
irão mobilizar os deputados mineiros, como a revisão do Regimento
Interno e as comemorações dos 20 anos da Constituição Estadual.
De acordo com Alberto Pinto Coelho, projetos como o
do Código Florestal (PL 2.771/08, do governador) já estão com as
discussões bastante adiantadas, uma vez que o entendimento foi
conseguido no final do primeiro semestre entre os principais
segmentos envolvidos: o setor agropecuário e os ambientalistas. "Não
podemos esquecer o setor agropecuário, tão importante para a nossa
economia e nossa sobrevivência, por isso, buscamos compatibilizar o
desenvolvimento econômico com a preservação ambiental". De acordo
com as previsões do presidente da ALMG, ainda em agosto deverá
ocorrer a votação da matéria em segundo turno. "Com a aprovação e a
implementação da nova lei que vai reger a questão florestal em nosso
Estado, estaremos preservando as matas nativas, mas também
possibilitando o desenvolvimento produtivo no campo, tão importante
também para aqueles que vivem na área urbana", afirmou o presidente.
Mudança na estrutura da Codemig
Outro projeto que também está no segundo turno é o
que modifica a composição da Codemig (PL 2.936/08, do governador). O
projeto propõe que o a empresa passe a ser 100% de capital público,
com o objetivo de conferir-lhe a perspectiva de novos
empreendimentos e a flexibilização de decisão. "É um projeto
importante pelo papel que a Codemig exerce como investidora e
administradora de recursos do Estado, principalmente na área de
mineração e turismo, propiciando o desenvolvimento de Minas Gerais",
acrescentou.
Outra questão abordada pelo presidente
refere-se ao PL 2.966/09, do governador, que trata da área de
proteção especial da região da gruta do Rei do Mato, no município de
Sete Lagoas. O projeto também está em 2º turno e pronto para ser
votado em Plenário. Ele citou ainda os PLs 2.549/08, do deputado
Dinis Pinheiro (PSDB), que busca prevenir a violência no âmbito
escolar; e 3.187/09, do governador, que cria a ouvidoria do DER-MG.
Além desses projetos, o presidente da Assembleia
destacou os debates da revisão do Plano Plurianual de Ação
Governamental (PPAG) e o Orçamento do Estado para 2010, que chega à
ALMG no final de setembro. "E temos outros programas institucionais,
como as comemorações dos 20 anos da Constituição Mineira, que
começam em setembro. Nós também estamos fazendo um trabalho de
adequar a Carta Estadual àquilo que houve de avanço e de
aprimoramento na Constituição Federal e que tem necessariamente de
ser repetido aqui", finalizou o presidente.
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