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ALMG receberá encontro regional sobre Plano Nacional de
Educação
Depois de promover um amplo debate sobre o Plano
Decenal de Educação de Minas Gerais, em parceria com o Executivo e
entidades do setor, a Assembleia Legislativa será a sede do encontro
da Região Sudeste sobre o Plano Nacional de Educação (PNE).
Representantes de Minas, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo
se reunirão em Belo Horizonte, nos dias 13 e 14 de agosto, para
sugerir metas e diretrizes ao PNE, que terá vigência entre 2011 e
2021. O evento é organizado pela Câmara dos Deputados, por meio da
Comissão de Educação e Cultura, em parceria o Conselho Nacional de
Educação, assembleias estaduais e sociedade civil.
Intitulado O Legislativo e a Sociedade
construindo juntos o Plano Nacional de Educação, o encontro da
Região Sudeste será o primeiro dos cinco previstos para o País.
Nesta terça-feira (21/7/09), a ALMG realizou reunião com entidades
da área de educação para discutir a mobilização e organização da
etapa regional. O objetivo da Câmara dos Deputados é criar uma
discussão nacional, exercitando a democracia participativa, para
contribuir com a construção do novo PNE. Nos encontros regionais, as
comissões de educação das assembleias também coordenarão as
atividades. Assim, será possível incluir aspectos regionais na
discussão.
A expectativa é de que o documento produzido ao
final dos encontros regionais contenha as dimensões dos problemas
educacionais brasileiros e suas consequências sociais, culturais e
políticas, considerando questões conjunturais e estruturais e
definindo objetivos de longo, médio e curto prazos. As contribuições
de cada encontro regional serão sistematizadas pela Comissão de
Educação e Cultura da Câmara e irão compor um documento final a ser
apresentado para inclusão no novo PNE. Há ainda a previsão de um
encontro nacional em Brasília, em abril de 2010.
Programação - A programação
inicial do encontro da Região Sudeste prevê a presença do ministro
da Educação, Fernando Haddad e de outros especialistas em educação,
que serão responsáveis por painéis no dia 13 de agosto, a partir de
14 horas, no Plenário da ALMG. Nesse mesmo dia, haverá explanações
sobre a educação superior/profissional e educação
básica/profissional.
Já no dia 14, quatro grupos de trabalho temáticos
se reunirão para discutir o financiamento da educação, a qualidade
da educação, a formação e valorização dos profissionais da educação
e a gestão e avaliação da educação. À tarde, haverá plenária final
para apresentação dos resultados dos grupos de trabalho. A
programação ainda está sujeita a alterações.
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