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Deputado Sebastião Helvécio é eleito conselheiro do
TCEMG
Na Reunião Extraordinária do Plenário, na noite
desta terça-feira (14/7/09), foi eleito como novo conselheiro do
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, o deputado Sebastião
Helvécio (PDT). Ele obteve 46 votos e assume a vaga do conselheiro
Simão Pedro Toledo, falecido em maio passado. Os deputados Irani
Barbosa (PSDB) e Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) obtiveram 25 e cinco
votos, respectivamente. O quarto candidato, o servidor da ALMG,
Alexandre Bossi Queiroz, não obteve votos.
Contados até dez dias da eleição do conselheiro,
ele é nomeado pelo presidente da Assembleia, deputado Alberto Pinto
Coelho (PP), que comunicará o ato ao governador do Estado e ao
presidente do Tribunal de Contas. O conselheiro é, então, empossado
pelo presidente do Tribunal de Contas. De acordo com o artigo 7º da
Lei Complementar 33, de 1994, o conselheiro nomeado deverá tomar
posse no prazo de 30 dias, prorrogáveis por igual período, contados
da publicação da nomeação.
Após a eleição, o deputado Sebastião Helvécio, em
entrevista à imprensa, disse que pretende levar para o Tribunal de
Contas do Estado, a sugestão de que o órgão atue no acompanhamento e
avaliação de políticas públicas e não somente na fiscalização de
contas. Ele disse que se inspira nas cortes de contas européias.
Sebastião Helvécio nasceu em Juiz de Fora em
30/11/1946. É médico e professor universitário. Bacharel em Direito
e doutor em Planejamento e Políticas Públicas na UERJ, está em seu
sexto mandato consecutivo. Foi presidente do Departamento de
Pediatria da Sociedade de Medicina e Cirurgia de Juiz de Fora
(1979/81) e professor adjunto de Pediatria da Universidade Federal
de Juiz de Fora (UFJF).
Atuaram como escrutinador os deputados Fábio Avelar
(PSC) e Sebastião Costa (PPS). E foram indicados pelos candidatos
para fiscalizar a apuração, os deputados Padre João (PT), indicado
pelos candidatos Alexandre Bossi e Sebastião Helvécio; Domingos
Sávio (PSDB), indicado por Dalmo Ribeiro Silva; e Adalclever Lopes
(PMDB), indicado pelo candidato Irani Barbosa.
Suplente - Com a eleição
de Sebastião Helvécio assume sua vaga na Assembleia, o ex-deputado
Doutor Ronaldo João da Silva (PDT). Ele foi deputado na 15ª
Legislatura (2003/2007), tendo sido eleito pelo PV, com 21.350
votos, transferindo-se para o PDT em março de 2003. Médico e
advogado, exerce a medicina há 34 anos Começou na política em 1982,
quando foi eleito vereador em Sete Lagoas, pelo então MDB, do qual
se desligou em 2000. Durante 14 anos, exerceu três legislaturas como
vereador (1983/88, 1989/92 e 1997/2000). Atualmente é vice-prefeito
de Sete Lagoas.
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