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Meio Ambiente aprova realização de quatro audiências no
interior
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, na
manhã desta terça-feira (14/7/09), requerimentos para a realização
de quatro audiências públicas no interior do Estado. Serão
realizadas reuniões nos municípios de Rio Pardo de Minas (Norte de
Minas), Padre Paraíso (Vale do Jequitinhonha e Mucuri), Pains
(Centro-Oeste) e Pará de Minas (Central), para debater assuntos
relacionados a questões ambientais.
A pedido do deputado Arlen Santiago (PTB), será
realizada audiência pública em Rio Pardo de Minas, para debater a
situação do Parque Estadual da Serra Nova, localizado no município.
Está prevista também a ida da comissão, solicitada pelo presidente
da comissão, deputado Fábio Avelar (PSC), e pelo deputado Neider
Moreira (PPS), ao município de Padre Paraíso, para discutir a
instalação do sistema de coleta de lixo na cidade. Segundo eles, a
implantação do sistema estaria colocando em risco a saúde pública da
população. O deputado Délio Malheiros (PV) solicitou a realização de
audiência pública em Pains, para discutir a exploração mineral do
calcário na cidade.
Por fim, os deputados Fábio Avelar, Antônio Júlio
(PMDB) e Inácio Franco (PV) pretendem realizar reunião em Pará de
Minas, para debater o relatório de um grupo de trabalho criado pelos
órgãos de fiscalização ambiental que participaram de audiência
pública na cidade, no último dia 10 de julho. Na ocasião, foram
debatidos os problemas enfrentados pelos produtores rurais na
fiscalização feita pelos órgãos ambientais. Os mesmos três
parlamentares tiveram requerimento aprovado, solicitando que seja
encaminhado ofício aos órgãos de fiscalização relatando os problemas
sofridos pelos trabalhadores rurais.
Também foi aprovado requerimento do deputado Wander
Borges (PSB) para a realização de audiência pública com o objetivo
de discutir as questões que impedem a implantação do sistema de água
e esgoto na região de São Sebastião de Maquiné, localizada em Santa
Luzia.
Código Florestal - O PL
2.771/08, do governador do Estado, que trata do Código Florestal foi
retirado de pauta por falta de pressupostos regimentais. Ao final,
foram aprovadas ainda outras três proposições que dispensam a
apreciação do Plenário.
Presenças - Deputados
Fábio Avelar (PSC), presidente; Sávio Souza Cruz (PMDB),
vice-presidente; Almir Paraca (PT) e Braulio Braz (PTB).
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