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Projeto que previne violência nas escolas está pronto para o
Plenário
O Projeto de Lei (PL) 2.549/08, do deputado Dinis
Pinheiro (PSDB), que busca prevenir a violência no âmbito escolar,
já pode voltar ao Plenário para análise de 2º turno. Nesta
segunda-feira (13/7/09), a proposição recebeu parecer favorável da
Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática da
Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A relatora, deputada Gláucia
Brandão (PPS), opinou pela aprovação da matéria na forma do vencido,
ou seja, como votado pelo Plenário em 1º turno.
Da maneira como foi aprovada, a proposição
determina que o colegiado escolar seja ouvido nas situações em que a
direção do estabelecimento de ensino julgar conveniente e oportuna a
adoção de medidas disciplinares e administrativas nos casos de
violência física ou moral envolvendo estudantes ou professores no
âmbito da escola. Além disso, determina que o Conselho Tutelar seja
ouvido caso se considere necessária a aplicação de medidas de
proteção à criança e ao adolescente, nos termos do Estatuto da
Criança e do Adolescente
Na opinião da relatora, a violência nas escolas
deve-se a diversos fatores e, embora seja um fenômeno pouco
estudado, tem grande influência sobre os processos educativos. "A
discussão desses problemas no âmbito dos colegiados escolares, que
integram representantes de docentes, discentes, pais e demais
profissionais que atuam nas escolas, será, sem dúvida, fator
instituidor de maior compromisso da comunidade escolar com uma
cultura de paz", afirma o parecer.
Presenças - Deputados Ruy
Muniz (DEM), presidente, e Dalmo Ribeiro (PSDB) e deputada Gláucia
Brandão (PPS).
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