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Plenário aprova cinco projetos de doação de
imóveis
Cinco projetos de lei (PLs) que tratam de doação de
imóveis foram aprovados durante Reunião Extraordinária de Plenário
da Assembleia Legislativa de Minas Gerais na manhã desta
quinta-feira (9/7/09).
O PL 2.985/09, do deputado Braulio Braz (PTB), foi
aprovado em 2º turno na forma votada em 1º turno. O projeto autoriza
o Executivo a doar um terreno de 10 mil m2 a Muriaé (Zona
da Mata) para funcionamento de escola municipal. Também aprovado em
2º turno, o projeto 3.248/09, do governador, autoriza a doação de
imóvel com área de 7.502,5 m2 para instalação de um campo
de futebol para a cidade de Lavras (Sul de Minas). O projeto foi
aprovado em sua forma original.
Os outros três projetos foram aprovados em 1º
turno. Um deles é o PL 910/07, do deputado Domingos Sávio (PSDB),
autorizando o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais
(DER/MG) a doar para a cidade de São Tiago (Região Central) um
terreno para implantação de um centro de educação infantil. O
projeto foi aprovado na forma do substitutivo nº 1, apresentado pela
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O texto original previa o
desmembramento de um imóvel de 6.517,4 m2, destinando
para doação 4.849,01 m2. O substitutivo alterou o projeto para
autorizar a doação integral do terreno.
Foi também aprovado o PL 2.396/08, do deputado Luiz
Humberto Carneiro (PSDB), com a emenda nº 1 apresentada pela CCJ. A
proposição original prevê a doação, pelo Poder Executivo, de três
imóveis para a cidade de Delfim Moreira (Sul de Minas), sendo dois
com área de 2 mil m2 e um com 10 mil m2,
destinados ao funcionamento de projetos sociais. A emenda corrigiu
dado cadastral de um dos imóveis.
Finalmente, o PL 2.438/08, de autoria da deputada
Cecília Ferramenta (PT), foi aprovado com a emenda nº 1, da CCJ. O
texto original prevê a autorização ao Executivo para doar terreno de
1.200 m2 à cidade de Coronel Fabriciano (Vale do Rio
Doce) para instalação de equipamento de educação. A emenda alterou a
redação do artigo 1º do projeto, estabelecendo que o imóvel será
destinado à instalação de unidade escolar, além de adequar o texto à
técnica legislativa.
Durante a reunião foi anunciado o encerramento das
discussões dos PL's 496/07, do deputado Leonardo Moreira (DEM);
614/07, do deputado Weliton Prado (PT); 742/07, do deputado Carlin
Moura (PcdoB); 1.643/07, do deputado Gilberto Abramo; e do PL
1.723/07, do deputado Wander Borges (PSB).
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