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Eleição de conselheiro do TCE-MG será no dia 14 de
julho
A eleição para conselheiro do Tribunal de Contas do
Estado (TCE-MG) será realizada no dia 14 de julho, na Reunião
Extraordinária do Plenário da noite. Foi o que ficou decidido
consensualmente entre os quatro candidatos ao cargo e o presidente
da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Alberto Pinto
Coelho (PP), que se reuniram nesta quarta-feira (1º/7/09), num
encontro que teve a participação também dos deputados da Comissão
Especial que deu parecer sobre as indicações e de integrantes da
Mesa da ALMG. Os quatro candidatos - deputados Dalmo Ribeiro Silva
(PSDB), Irani Barbosa (PSDB) e Sebastião Helvécio (PDT) e o servidor
da ALMG Alexandre Bossi Queiroz - foram sabatinados pela comissão na
última terça-feira (30), e suas indicações receberam pareceres
favoráveis.
Participaram da reunião, pela comissão, os
deputados Carlos Mosconi (PSDB), Padre João (PT), Adalclever Lopes
(PMDB), Elmiro Nascimento (DEM), Adelmo Carneiro Leão (PT), Gilberto
Abramo (PMDB) e Jayro Lessa (DEM). Da Mesa da Assembleia, estavam
presentes os deputados Doutor Viana (DEM), 1º-vice-presidente;
Weliton Prado (PT), 3º-vice-presidente; Dinis Pinheiro (PSDB),
1º-secretário; Hely Tarqüínio (PV), 2º-secretário; e Sargento
Rodrigues (PDT), 3º-secretário.
A eleição do futuro conselheiro será feita por
votação secreta e o vitorioso é aquele que obtém maioria simples de
votos. Caso nenhum dos candidatos alcance os 39 votos necessários,
haverá segundo turno entre os dois mais votados. Em caso de empate,
será escolhido o candidato mais idoso.
Contados até dez dias da eleição do conselheiro,
ele é nomeado pelo presidente da Assembleia, que comunicará o ato ao
governador do Estado e ao presidente do Tribunal de Contas. O
conselheiro é, então, empossado pelo presidente do Tribunal de
Contas. De acordo com o artigo 7º da Lei Complementar 33, de 1994, o
conselheiro nomeado deverá tomar posse no prazo de 30 dias,
prorrogáveis por igual período, contados da publicação da
nomeação.
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