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Panorama discute participação da sociedade em discussões
orçamentárias
A participação da sociedade nas discussões
orçamentárias e na definição de políticas públicas foram discutidas
pelo programa Panorama da TV Assembleia, nesta quarta-feira
(1º/7/09). Em junho, pela primeira vez a Assembleia Legislativa de
Minas Gerais realizou a Audiência Pública de Monitoramento do PPAG
2008-2011, para repassar aos cidadãos informações estratégicas sobre
os projetos do Executivo definidos no Plano Plurianual de Ação
Governamental. Tendo mais informações, e informações qualificadas, a
sociedade pode se mobilizar e contribuir com propostas e sugestões
na revisão do PPAG, que será feita no final de 2009. O programa será
exibido nesta quarta (1º), às 19 horas).
Os presidentes das comissões de Participação
Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, deputados André
Quintão (PT) e Zé Maia (PSDB), fizeram um balanço do que foi
debatido nas audiências públicas, realizadas nos dias 24 e 25 de
junho, lembrando dos principais projetos executados em áreas como
saúde, educação, segurança pública e meio ambiente. Segundo o
deputado Zé Maia, a crise econômica afetou o orçamento. De janeiro a
maio, a arrecadação teve queda de mais de R$ 1 bilhão. "Isso
lamentavelmente tem impactos negativos e o governo está tentando
contornar o problema", disse. O deputado André Quintão lembrou a
importância da participação popular no monitoramento do PPAG. "O
cidadão deve acompanhar as discussões orçamentárias porque as
políticas públicas dizem respeito à sua vida", afirmou.
O programa será reprisado nesta quarta-feira
(1º/7), às 19 horas; quinta (2), à 1 hora; e sábado (3), às 7 horas
e às 18h30.
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