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Defesa do Consumidor debate o preço da energia elétrica na terça
(23)
Com o objetivo de discutir o modelo energético
brasileiro e o alto preço da energia elétrica no Estado, a Comissão
de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa
de Minas Gerais realiza uma audiência pública nesta terça-feira
(23/6/09). A reunião será realizada às 10 horas, no Auditório, e foi
solicitada pelo deputado Padre João (PT).
No requerimento para realização da reunião, Padre
João explicou que existe uma luta dos movimentos sociais pela
redução dos preços da energia elétrica no Brasil e pelo cumprimento
da tarifa social (descontos na conta de luz de unidades residenciais
que possuem baixo consumo de energia). Segundo ele, uma ação civil
pública sobre a questão tornou nulas as resoluções da Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que restringiam o acesso ao
desconto, mas a Cemig não estaria seguindo a legislação em vigor.
Padre João explicou que em Minas Gerais mais de 10
mil pessoas já se envolveram na luta pela tarifa social. De acordo
com ele, foram realizadas assembleias populares em Belo Horizonte,
Viçosa, Araçuaí, Leopoldina, Montes Claros, entre outros, que
contaram com a participação de movimentos populares e sociais,
reivindicando a cobrança da tarifa social. Segundo o
parlamentar, uma grande quantidade de famílias
está pagando até 65% mais caro do que prevê a legislação.
Convidados - Foram
convidados para participar da reunião o superintendente de Mediação
Administrativa Setorial da Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel), Alex Sandro Feil; o procurador-geral de Justiça do Estado
de Minas Gerais, Alceu José Torres Marques; o diretor-presidente da
Cemig, Djalma Bastos de Morais; o defensor público-geral do Estado
de Minas Gerais, Belmar Azze Ramos; o coordenador-geral do Sindicato
Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética do Estado
de Minas Gerais, Wilian Vagner Moreira; a coordenadora do Movimento
dos Atingidos por Barragens, Soniamara Maranho; e a representante da
Assembleia Popular Metropolitana, Hozana Reis Passos.
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